Habeas corpus. Prisão preventiva. Reiteração de pedido. Não conhecimento.

Plenário do STF entende que Súmula Vinculante tem caráter impeditivo de recurso

Na sessão plenária de quarta-feira (13), durante a aprovação da 11ª Súmula Vinculante, que limitou o uso de algemas a casos excepcionais, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, também, conferir a todas as demais Súmulas Vinculantes caráter impeditivo de recursos.

Avô de Isabella promete divulgar dossiê com supostas irregularidades

Ele já está no Fórum de Santana, onde presta depoimento nesta quinta. Testemunhas indicadas por defesa começaram a falar ao juiz às 13h20.

Departamento Pessoal Eficiente

Lei nº 11.631, de 27 dezembro de 2007

Dispõe sobre a Mobilização Nacional e cria o Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB.

Resolução nº 34, de 23/03/07

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre o porte de arma de fogo funcional nas atividades de segurança dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Constitucional. Medida cautelar. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Art. 2º da Lei nº 1.572, de 13 de janeiro de 2006, do Estado de Rondônia.

Medida liminar deferida para suspender a eficácia do dispositivo impugnado, até o julgamento de mérito da presente ação direta de inconstitucionalidade.

Lei Complementar nº 121, de 9/02/06

Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas e dá outras providências.

Pagamento de condomínio pela rede bancária não comprova quitação de parcela anterior

AC-JUS mudará de nome para poder incluir outros tribunais

Mandado de Segurança. Recusa do Impetrado em Permitir a matrícula da Impetrante. Denegado.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa De Luna Freire, Juiz Federal.

Autoridades destacam a importância do Fórum para o País

O que foi ressaltado no Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais, hoje (29) pela manhã, na sede do TST.

Ação penal originária. Juiz-presidente do E. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Calúnia e difamação.

Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio

Medida diz respeito a crimes contra agentes de segurança pública

Remédios emagrecedores: manipulado não é falsificado

Especialista esclarece a diferença entre práticas legais e crimes no mercado de saúde

Advogado alerta para crimes com uso de inteligência artificial

Investigação aponta que padre de Piracanjuba sofreu graves ameaças e extorsão

Homem é condenado a 16 anos de prisão por matar colega de trabalho

O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade

Projeto torna obrigatória a acessibilidade a dados de antecedentes criminais de violência contra a mulher

Proposta prevê ainda ações entre as mulheres para que elas investiguem o histórico de possíveis condutas agressivas pelos seus companheiros

Homens são condenados por furto, roubo e extorsão após invasão à casa de idosos

Penas superam 20 anos de reclusão

Vaidade: a inimiga dos operadores do direito

Por Marcelo Aith.