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Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Postado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00 - Lida 486 vezes
Habeas corpus liberatório. Três vítimas menores 14 anos.
Estupro e atentado violento ao pudor (inúmeras vezes), ambos com violência presumida.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. HABEAS CORPUS Nº 126.904 - RS (2009/0013290-8) RELATOR: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO IMPETRANTE: ROBERTA VARGAS BASTOS DA CUNHA E OUTROS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE: ADEMAR CORREA DA SILVA EMENTA HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR (INÚMERAS VEZES), AMBOS COM VIOLÊNCIA PRESUMIDA. TRÊS VÍTIMAS MENORES 14 ANOS. PRISÃO PREVENTIVA EM 14.08.08 AINDA NÃO CUMPRIDA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS ...
