Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 17:43
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 13:50
Após retenção do FPM e inclusão no CEDIN, Judiciário indefere intervenções em município
Município deixou de se manifestar em dois pedidos de intervenção estadual por falta de pagamento de precatório alimentar avaliados em mais de R$ 31 mil reais, no total
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 13:10
Criança vítima de erro médico no parto será indenizada pelo Estado
Ação de Indenização
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 14:01
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 14:45
PM mantém salários e aposentadorias de condenados por massacre do Carandiru
Além de continuarem recebendo remuneração, poderão ainda ser reformados; PMs só perderão cargo após passarem por processo administrativo
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 12:46
Justiça pede reconhecimento da 1ª vítima da ditadura no estado
Audiência de instrução deverá ser realizada com a maior brevidade possível
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 13:00
Arquivado HC de suposto mandante do assassinato da juíza Acioli
Defesa pretendia que ele fosse transferido do presídio federal de segurança máxima de Campo Grande (MS)
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 10:05
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 12:30
Projeto aprovado permite que polícia apreenda arma de agressor de mulher preso em flagrante
Texto insere medidas na Lei Maria da Penha.
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 20:46
Júri condena mandante de crime
De acordo com a denúncia o acusado teria contratado terceiros, mediante promessa de pagamento, para desferir facadas contra sua ex-esposa
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 16:20
Rapaz que dirigia embriagado é condenado
O acusado foi condenado à pena de 6 meses de detenção e ao pagamento de 10 dias-multa pela prática do crime de embriaguez ao volante
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 16:45
Estado é proibido de promover militares por agregação
Agregação é a situação na qual o policial militar da ativa deixa de ocupar vaga na escola hierárquica do seu quadro, porém, nela permanecendo sem número
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 17:15
Vereador deve pagar indenização por insultar delegado
Acusado que também é delegado insultou o atual delegado em uma coletiva de imprensa, chamando-o de bandido
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2004 - 13:10
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 10:22
Justiça pronuncia manifestante por tentativa de homicídio contra policial militar
A pronúncia é o ato pelo qual o juiz encaminha o réu a julgamento por júri popular.
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 10:00
Declaração de comandante da PM revolta OAB
O comandante da PM de Sergipe declarou publicamente que "a polícia faz o buraco, mas quem mata é Deus"
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 15:35
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 10:03
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 12:06
Projeto prorroga prazo de certidões previdenciárias, tributárias e trabalhistas durante emergência
A proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Março de 2013 - 12:50
Júri absolve réu acusado de ser mandante de homicídio
Réu determinou que terceiras pessoas efetuassem tiros de revólver em vítima