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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 14:17
HC não é adequado para análise de questões envolvendo recondução de servidor público
“O habeas corpus, conforme reiteradamente vêm decidindo os Tribunais Superiores, também não é sucedâneo de recurso ordinário ou de ação cabível, sendo necessário restringir o seu uso indevido, de forma a prestigiar a sistemática recursal”
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 11:11
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 14:35
Dupla condenada por assalto a ônibus em Caieiras
Ação penal pública
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 09:50
TJSP nega Habeas Corpus a Carla Cepollina
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou ontem (18/9) Habeas Corpus preventivo de Carla Prinzivalli Cepollina que pretendia impedir ameaças de violência e coação ilegal.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 12:40
Policial acusado de envolvimento na morte da juíza Acioli não consegue liminar contra transferência
Defesa pretendia evitar a transferência do policial para um presídio de segurança máxima
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 12:00
Policial suspeito de mandar matar juíza é preso
Ele foi exonerado, diz polícia. Patrícia Acioli foi morta em agosto no RJ
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 12:13
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2021 - 15:36
Proposta fixa prazo de 15 dias para apresentação de recurso na Justiça trabalhista
O projeto equipara os prazos de processos trabalhistas aos cíveis.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 14:10
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 18:01
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 14:30
Cepollina é absolvida após três dias de julgamento
O Conselho de Sentença acolheu os argumentos da defesa da acusada, os quais consistiam na insuficiência de provas quanto à autoria
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 12:20
Justiça do Rio concede liberdade aos 439 bombeiros presos
Governo anunciou que antecipará seis meses de reajustes salariais
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2006 - 13:00
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 09:49
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 14:20
TJ julga pedidos de intervenção estadual
Desembargadores julgaram dois pedidos de intervenção estadual em dois municípios sobre o pagamento de precatórios
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 15:17
Viúva é condenada a indenizar pastor
Viúva terá de indenizar pastor
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2006 - 10:38
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 16:51
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2019 - 12:43
Superior Tribunal de Justiça julga pedido de liberdade de Michel Temer nesta terça-feira
Ex-presidente é réu pelos crimes de corrupção, lavagem e peculato; defesa nega todas as acusações. Temer está preso desde a semana passada, em São Paulo.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 18:17
Caso Patrícia Acioli: Justiça ouviu testemunhas de defesa nesta quarta-feira
O juiz Peterson Barroso Simão, titular da 3ª Vara Criminal de Niterói, ouviu, nesta quarta-feira, dia 16, as testemunhas de defesa, no terceiro dia das audiências de instrução e julgamento do processo sobre a morte da juíza Patrícia Acioli