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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2018 - 11:42
Cofins. Isenção. Lei Complementar. Revogação por Medida Provisória
Sociedades Cooperativas. Tributação.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 18:10
Instituição do Sistema S não é obrigada a contratar por concurso público
MP/RS não conseguiu que fosse reconhecida a ação civil pública que pretendia a obrigatoriedade do concurso público para contratação de candidatos pelo Sescoop/RS
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 12:09
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 16:41
Empresa de serviços médicos pode usar profissionais de saúde ligados a cooperativas
Para a Quarta Turma, a relação não configura vínculo de emprego.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 12:57
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 15:39
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 12:19
Estou endividado e preciso de crédito, e agora?
Por Adriano Henrique Coelho.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 14:25
Médica conquista direito de integrar equipe de plano de saúde
O plano de saúde alegava que a conclusão de residência médica em oftalmologia estava prevista no edital como pressuposto para o ingresso nos quadros da Unimed, o que não teria sido atendido pela médica autora, que comprovou apenas ser especialista na área pretendida
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:49
Propagandista de laboratório eleito diretor de cooperativa não terá direito a estabilidade
Por se tratar de cooperativa de consumo, a garantia do emprego não é devida.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 17:50
Justiça determina nova devolução de valores no Caso Denacoop
Esse é o terceiro caso em que a Justiça Federal determina o bloqueio de bens de réus do caso Denacoop em ações movidas pelo MPF
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 16:30
Comissão aprova regras para cooperativas de trabalho
Luciano Castro considera que o substitutivo do Senado evita insegurança jurídica.A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na última quarta-feira (7), normas para a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho. Além de regulamentar essas entidades, a proposta prevê a criação do Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho (Pronacoop) e determina carga de trabalho máxima de oito horas diárias e 44 semanais para os profissionais cooperados, além de pagamento de horas extras.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 13:53
JT declara vínculo de emprego entre falso cooperado e tomadora de serviços
O trabalho cooperativo deve obedecer aos rígidos limites que geraram a sua criação.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 19:20
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2005 - 08:01
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 09:45
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 11:50
Da crise à axiologia da cooperação como supedâneo do agir empresarial
"Lo más inteligente para impedir un daño es evitar su causa". (Javier Divar)
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Blog Publicado em 20 de Abril de 2021 - 14:18
Reforma da Lei de Recuperação e Falências: o que muda para cooperativas médicas na saúde suplementar
Artigo elaborado pelos advogados Alfredo de Assis Gonçalves Neto e Micheli Mayumi Iwasaki.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2024 - 13:55
Enfermeira cooperada tem vínculo empregatício reconhecido e receberá indenização
Da sentença, cabe recurso
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 12:04
Professor de Direito Constitucional defende atuação do STF em ações trabalhistas
Para Antônio Carlos de Freitas Junior, mestre pela USP, atuação da Justiça do Trabalho é de militância anacrônica