CNJ mantém suspensão de promoções no TJRS

De acordo com os autos, os critérios permitiam ao presidente do TJRS a escolha discricionária do nome da lista tríplice

OAB questiona exigências à isenção tributária a entidades beneficentes

Um dos pontos criticados foi a exigência de que 60% das vagas de trabalho das entidades sejam preenchidas por indicação do Estado para que haja a imunidade previdenciária

CNJ quer fixar critérios para cobrança de custas judiciais

O texto prevê um percentual máximo seria de 2% na primeira instância e de 4% em caso de recurso aos tribunais

Advogados devem ter acesso a processos judiciais

Lei garante aos advogados o acesso a processos judiciais para fazer anotações e extrair cópias

CJF aprova anteprojeto de lei que altera a composição dos TRFs

O anteprojeto de lei segue agora para o Superior Tribunal de Justiça

CNJ nega provimento a recurso da OAB sobre trajes de advogados

O conselheiro do CNJ Nelson Tomaz Braga, relator do recurso, entendeu que os tribunais possuem autonomia para decidir sobre os trajes a serem usados dentro das instalações do Poder Judiciário

OAB denuncia ao CNJ juiz que mandou grampear parlatórios dos advogados

Decisão confirma que nepotismo também é vedado no Executivo

Decreto nº 6.821, de 14 de Abril de 2009

Altera o Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, que aprova o regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina a que se refere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957.

Durante audiência, juíza dá voz de prisão a advogado que teria feito um pedido

CNJ vai disciplinar uso de cartões no Judiciário

CNJ limita publicações em diários oficiais

CNJ abre processo para decidir sobre teto no TJAC

Papa discute o casamento de padres

Operação Gafanhoto: TRF nega habeas corpus a três acusados de sonegação fiscal

Delitos graves de advogados serão julgados pela OAB nacional

Concurso no Piauí é anulado

CNJ vai analisar situação do Judiciário da Bahia

CNJ discute criação de 400 novas Varas Federais

Tribunais de Contas também querem resolução antinepotismo