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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 16:34
Tecnologia aliada à expertise jurídica humana garante melhor análise de ativos judiciais
Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 18:38
Confira o edital complementar do 37º Exame de Ordem Unificado
O período para requerer o reaproveitamento vai das 14h do dia 6 de fevereiro de 2023 às 17h do dia 13 de fevereiro de 2023, mediante as disposições contidas no Edital Complementar do 37º EOU, de 30 de janeiro de 2023.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 16:22
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2019 - 12:22
Projeto que tramita na Câmara pune advogado que receber honorários de origem ilícita
Punição poderá ser de três a dez anos de reclusão, iniciado em regime fechado, mais multa.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 14:56
Desembargador manda blogueiro tirar do ar texto com ofensas a advogado
Chamar advogado de canalha em um texto sem ter prova disso é claramente abuso da liberdade de imprensa.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2018 - 12:36
Recurso em Habeas Corpus. Uso de Documento falso. Prisão Preventiva
Processual Penal e Penal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 16:25
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Recurso assinado por advogado sem procuração nos autos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 16:31
Agravo Interno no Recurso Especial
Aplicação do Princípio da Dialeticidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 11:31
Agravo. Reflexos. Repouso semanal remunerado
Súmula nº 422, I.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2017 - 16:53
Agravo Interno na Ação Rescisória. Súmula 182/STJ
Decisão Agravada.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2017 - 15:12
Justiça determina exclusão de vídeos que mostram agressões a crianças do Facebook
Decisão visa preservar privacidade das vítimas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 16:15
Extinção de Ofício, do Processo, sem julgamento do Mérito
Embargos de Terceiro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 15:25
Nulidade da decisão agravada por Negativa de Prestação Jurisdicional
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 16:00
Agravo Regimental. Embargos. Divergência Jurisprudencial
Tese de Mérito. SÚMULA Nº 296 do TST.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 16:49
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 15:16
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Correção Monetária
Recurso que não infirma os fundamentos do despacho denegatório. Ausência de pressuposto de admissibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Março de 2016 - 15:21
Embargos de Terceiro. Manutenção de posse concedida liminarmente
Agravo de Instrumento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 16:37
Agravos Inominados. Recurso da Oi S/A
ARTIGO 557, § 1º, DO CPC
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 16:27
Ilegitimidade de parte. Responsabilidade subsidiária. Ente Público
Obrigações personalíssimas. Impossibilidade de condenação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 16:08
Processo Civil. Embargos de Declaração
Dois embargos de declaração ofertados pela parte contra a mesma decisão
