Site oferece crédito de celular, mas rouba senha bancária

União paga perícia de trabalhador com justiça gratuita

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

Ministro mantém depoimento de Pizzolatto como testemunha na CMPI dos Correios

Moradores de Macaé reclamam da morosidade da justiça e do serviço de transportes

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso

Recurso de Revista. Inquérito para Apuração de Falta Grave. Dirigente Sindical.

Rádios que Divulgaram Informação Falsa devem Indenizar Candidato a Vereador Derrotado nas Eleições (AP. CV. 454.590-8)

Auditório do STJ sedia fórum sobre direitos indígenas

Corte Especial mantém redução de honorários advocatícios devidos pelo Banespa

TJMG condena Banco BEMGE a indenizar vigia da Prefeitura de Contagem (Ap. Cv. 443543-2)

Pedido de rescisão indireta cumpre função de aviso prévio

Breve Introdução à Metodologia da Pesquisa Científica Jurídica.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no Mato Grosso, professor universitário e autor da obra: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense, no prelo. [email protected]; [email protected]; [email protected]; SKYPE: franciscosallesmafrafilho.

TST valida acordo que fixou salário-produção diferenciado

Caracterização de depositário infiel em caso de penhora divide JT

A caraterização da figura do depositário infiel no processo de execução de dívidas trabalhistas é assunto que divide juízes do Trabalho, TRTs e até mesmo ministros do Tribunal Superior do Trabalho.

O Valor das Notificações e das Comunicações à Luz do Código Civil

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Mais uma medida do STJ para democratizar informações judiciárias

A partir de hoje, 25, as decisões monocráticas serão disponibilizadas no site do STJ, após publicação no Diário da Justiça, e poderão ser impressas e utilizadas como documentos oficiais em processos.

Vantuil destaca pontos positivos da Reforma do Judiciário

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, avaliou como muito positiva a aprovação da Reforma do Judiciário pelo Senado depois de 13 anos de tramitação no Congresso Nacional.

Desnecessário o registro no CRQ de empresa que revende extintores e lubrificantes

A empresa que comercializa equipamentos, máquinas e lubrificantes para postos de gasolina e também compra, vende e dá manutenção em extintores de incêndio não está obrigada a se registrar no Conselho Regional de Química (CRQ).