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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 12:04

Motorista de ônibus deve cumprir pena por homicídio culposo

É medida inviável a absolvição do réu que, em conduta culposa, dirige ônibus de transporte coletivo
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 10:00

Empresa de transporte indenizará pessoa com deficiência

Homem precisou ser carregado para entrar em ônibus
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 10:23

Habeas corpus. Porte de arma de fogo de uso permitido.

Potencialidade lesiva do armamento apreendido. Desmuniciamento. Irrelevância.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 15:16

Homem deve responder por desacato após xingar policiais Federais em avião

Passageiro proferiu palavras chulas e desrespeitosas aos policiais, acionados para fazer o desembarque compulsório dele.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 13:40

União é condenada a pagar R$ 10 mil de dano moral

O Tribunal condenou a União por má atuação de Policial Rodoviário Federal e falha do sistema de autenticação dos documentos públicos emitidos sob sua responsabilidade
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 15:58

Telemar terá que deixar telefones públicos limpos e funcionando em Nova Friburgo

Desde agosto de 2006, as Promotorias de Tutela Coletiva da cidade têm recebido representações sobre o mau funcionamento dos orelhões do Centro e de outros locais públicos. Caso a decisão seja descumprida, a multa estabelecida é de R$ 1.500 por dia
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 09:44

Furto de faca, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância

, não demonstra maior reprovabilidade da conduta, devendo-se avaliar outras circunstâncias do caso concreto.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 16:31

Empresa é condenada ao pagamento de danos morais coletivos por não contratar aprendizes

Fernandes da Silva, entendendo que a conduta da empresa, ao não contratar percentual mínimo de aprendizes
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 10:44

Revertida justa causa aplicada a trabalhador que prestou mau atendimento a um único cliente

/06/2018 e a demissão por justa causa se deu apenas em 04/07/2018, quase um mês após a conduta faltosa faltosa do empregado.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 13:22

Escolas públicas não podem impedir a entrada de estudantes sem uniforme

condições para a aquisição onerosa do uniforme não é conduta compatível com as ideias de igualdade e respeito às pluralidades defendidas pela CF/88.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2017 - 11:02

Relator defende dispensa de prova na indenização de dano moral às vítimas de violência doméstica

humilhação, a diminuição da autoestima, “se a própria conduta criminosa empregada pelo agressor já está
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2017 - 11:38

Culpa exclusiva do consumidor afasta responsabilidade de indenização da empresa

A dinâmica dos fatos revela que não se pode imputar qualquer conduta ilícita à requerida, não
Notícias Publicado em 16 de Março de 2016 - 09:43

Empresa terá de pagar indenização por danos a mulher que engravidou usando anticoncepcional

prova de que a consumidora teve alguma conduta no sentido de prejudicar a efetividade do remédio.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 13:00

Para STJ, desautorizar transfusão de sangue por razões religiosas não é crime

feito o procedimento à revelia da família. Assim, a conduta dos pais é ?atípica?, ou seja não constitui assassinato, pois não causou a morte da menina
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Maio de 2012 - 13:25

Dano moral. Indenização.

de conduta do agente, a ofensa a um bem jurídico ou dano e a relação de causalidade entre a antijuridicidade da ação e o dano causado.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2012 - 10:15

Assédio moral nas organizações

de conduta de todos os empregados, inclusive as chefias, baseado no respeito mútuo e no companheirismo
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Junho de 2011 - 13:24

Apelação cível. Indenização por danos morais.

Notícia veiculada na coluna denominada "nota acadêmica", no jornal gazeta de riomafra. Conduta
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 12:25

Devolução de cheque ao devedor, e não ao credor, gera indenização

de que a conduta do Banco do Brasil acarretara prejuízos de natureza moral, consistente no abalo de
Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 15:03

Confirmada pena de 6 anos a paraguaia flagrada em ônibus com 1,5kg de crack

expressiva quantidade de droga encontrada em poder da ré, do modo empregado na conduta ilícita e do
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 18:43

Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato

ilegível. Para o magistrado, independentemente de a arma estar municiada ou não, portar uma arma de fogo é crime abstrato e de mera conduta

Exibindo resultado de 861 até 880 de um total de 17694

É medida inviável a absolvição do réu que, em conduta culposa, dirige ônibus de transporte coletivo

Homem precisou ser carregado para entrar em ônibus

Potencialidade lesiva do armamento apreendido. Desmuniciamento. Irrelevância.

Passageiro proferiu palavras chulas e desrespeitosas aos policiais, acionados para fazer o desembarque compulsório dele.

O Tribunal condenou a União por má atuação de Policial Rodoviário Federal e falha do sistema de autenticação dos documentos públicos emitidos sob sua responsabilidade

Desde agosto de 2006, as Promotorias de Tutela Coletiva da cidade têm recebido representações sobre o mau funcionamento dos orelhões do Centro e de outros locais públicos. Caso a decisão seja descumprida, a multa estabelecida é de R$ 1.500 por dia

, não demonstra maior reprovabilidade da conduta, devendo-se avaliar outras circunstâncias do caso concreto.

Fernandes da Silva, entendendo que a conduta da empresa, ao não contratar percentual mínimo de aprendizes

/06/2018 e a demissão por justa causa se deu apenas em 04/07/2018, quase um mês após a conduta faltosa faltosa do empregado.

condições para a aquisição onerosa do uniforme não é conduta compatível com as ideias de igualdade e respeito às pluralidades defendidas pela CF/88.

humilhação, a diminuição da autoestima, “se a própria conduta criminosa empregada pelo agressor já está

A dinâmica dos fatos revela que não se pode imputar qualquer conduta ilícita à requerida, não

prova de que a consumidora teve alguma conduta no sentido de prejudicar a efetividade do remédio.

feito o procedimento à revelia da família. Assim, a conduta dos pais é ?atípica?, ou seja não constitui assassinato, pois não causou a morte da menina

de conduta do agente, a ofensa a um bem jurídico ou dano e a relação de causalidade entre a antijuridicidade da ação e o dano causado.

de conduta de todos os empregados, inclusive as chefias, baseado no respeito mútuo e no companheirismo

Notícia veiculada na coluna denominada "nota acadêmica", no jornal gazeta de riomafra. Conduta

de que a conduta do Banco do Brasil acarretara prejuízos de natureza moral, consistente no abalo de

expressiva quantidade de droga encontrada em poder da ré, do modo empregado na conduta ilícita e do

ilegível. Para o magistrado, independentemente de a arma estar municiada ou não, portar uma arma de fogo é crime abstrato e de mera conduta

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