Candidata eliminada em concurso será indenizada por clínica devido à entrega de exame incompleto

A decisão do colegiado fixou o valor de R$ 10 mil, por danos morais, além do valor de R$ 1.552,62, por danos materiais.

Candidato desclassificado de concurso da PM por baixa estatura é reintegrado ao certame

Por 1 cm candidato não atingiu altura requerida.

Candidata segue participando de concurso para bombeiros apesar de supostos problemas de saúde

Diante do risco de dano irreparável, o TJ permitiu que a candidata continue participando do concurso público, até o julgamento definitivo no processo

Comissão de concurso não pode rever nota em desfavor de candidato em desacordo com edital

Bombeiro excluído de concurso por ter HIV deve ser indenizado e reintegrado a Curso de Formação

A decisão foi unânime.

Crime militar. Execução da pena em estabelecimento penal militar.

Criminal. Habeas corpus.

Justiça assegura inscrição de candidato acima do limite de idade em concurso da PMDF

A decisão considerou que o alcance da lei que isenta policiais militares do DF do limite de idade para ingresso em curso de formação na PMDF deve se estender a militares das polícias de outros estados

Candidato com desvio de septo nasal não pode ser eliminado de concurso, decide TJSP

Inaptidão extrapola proporcionalidade e razoabilidade.

Responsabilidade objetiva. art. 37 § 6º, da CF. Danos moral e material. Militar. Indeferimento de inscrição em curso de formação.

Memória do Golpe militar brasileiro

Por Gisele Leite.

Processual penal militar. Habeas corpus.

Prisão preventiva. Prisão especial. Cirurgia. Realização. Hospital.

Processual Civil e Administrativo. Militar

Ato de Reforma, Revisão, Prescrição do fundo de Direito

Administrativo. Militar. Alteração conceito. Possibilidade.

Pretendida a anulação do procedimento administrativo que culminou na alteração de sua nota de conceito de oficialato e no cancelamento de sua matrícula na Escola de Formação de Oficiais da marinha Mercante.

Estresse na atividade policial militar

Apresentação de sintomas psicossomáticos de estresse

Estresse na atividade policial militar.

Paulo Sérgio Martins é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Bacharel em Direito pela

Vínculo de emprego. Policial militar.

Requisitos do artigo 3º da CLT.

TJRO nega novo teste físico a candidato do concurso de bombeiro

Candidato foi reprovado na 3ª etapa do certame por ter feito de forma errada o exercício de flexão abdominal.

Não há respaldo legal para exclusão de candidato de concurso público por defeito na arcada dentária

Estado do Piauí não consegue suspender mudança de função em concurso

mudança de um candidato inscrito no concurso para o Curso de Formação de Cabos para a função de

Limite de idade em concurso para corpo de bombeiros deve ser fixado em lei

constitucional de lei para estabelecer limite de idade no concurso público