ADI questiona norma de MG que condiciona investigação de juízes a autorização do TJ

O dispositivo questionado determina a remessa dos autos para deliberação do TJ-MG quando, no curso de investigação, se detectar indício de participação de juiz, a fim de a corte local deliberar sobre a continuidade da apuração

AMB contesta Resolução do CNJ

Magistrados ajuízam Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre procedimento administrativo disciplinar

OAB alerta que CNJ não tem dono e decisões devem ser do colegiado

As pessoas não são iguais, tem estilos de trabalhos diferenciados, lembra o presidente da OAB.

Ação Originária contesta subsídios pagos na justiça de São Paulo

CNJ deixará tribunais decidirem sobre a quantidade de aulas que juízes poderão ministrar

OAB processa desembargador que pregou nepotismo e atacou CNJ

Morre em São Paulo o ministro Franciulli Netto

Ministro arquiva ação que pedia afastamento do presidente do STJD

II Semana do Advogado

Amazonas: juiz que foi advogado presta compromisso à classe

Juízes não são obrigados a cumprir portaria sobre invasões

Presidente do STJ visita hoje Tribunal de Justiça do Amazonas

Naves convidará presidente Lula para cerimônia de abertura de reunião Ibero-americana

Decisão põe fim à reserva de vaga para afro-descendente

Juiz entendeu ser incosntitucional esse tipo de garantia de vagas para formação de cadastro de reserva do cargo de assistente administrativo

Homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor.

Habeas corpus de ofício. Necessidade de concessão.

Aprovada criação de 9.388 vagas para contratação de funcionários públicos

Recurso ordinário em ação rescisória.

Impossibilidade. Ação rescisória.

Candidato só deverá apresentar diploma na data da posse

Inscrições para juiz do trabalho do TRT-PB encerram no dia 30

Concursada que não soube de convocação consegue reserva de vaga

Município de Feira de Santana/BA deve reservar vaga até que questão seja julgada em definitivo.