Covid-19: Justiça nega desbloqueio de perfil de rede social após publicação de conteúdo irregular

requerida a manutenção de postagens que ofendam as diretrizes da comunidade virtual instaurada. Se

Competência Tributária e seus limites: Frente À Autonomia dos Entes Federados e Sociedade

impactos sociais que tais inseguranças jurídicas proporcionam a toda comunidade forense. Também se

Chaves Públicas e Privadas no direito da sociedade da informação: Um olhar sob a perspectiva de provas no processo civil

civil. Em tal sentido, tal artigo visa trazer uma forte reflexão da comunidade jurídica face a

Gestão Escolar e a Legislação Educacional

institucional com participação de toda comunidade na mesma linha abordada nessa investigação. A problemática

O STJ e as possibilidades de mudança no registro civil

STJ vem firmando jurisprudência sobre o tema, com julgados que inovam nessa área do Direito de Família

A Relevância da Política Pública de Esportes nas Comunidades Rurais

relação com a comunidade rural e a vida social desta. Por meio do método qualitativo, a pesquisa

Biocentrismo Constitucional: Um exame do inciso VII, § 1º, artigo 225 da Constituição Federal

comunidade entre a terra, as plantas, os animais e os seres humanos, visto que a ameaça ecológica

Escravidão contemporânea

trabalho forçado em seu território perante a comunidade internacional. A partir de então, o país

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A linguagem mitológica produz narrativas que servem para explicar muitos aspectos da sociedade humana, principalmente, sobre as relações existentes e valiosas entre deuses e homens.

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Vítima ficou cerca de 13 horas em jejum.

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providências, prescreve a “educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade

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TRT-SP: na Justiça, trabalhador pode receber até 30 anos de FGTS

A Governamentalidade de Foucault em tempos de democracia participativa

, zelando para uma comunidade mais justa e igualitária. Para a realização da pesquisa foi utilizado o

Falência do Sistema Prisional Brasileiro: deficiências estruturais e condições desumanas de custódia

preso para que ele receba uma vida digna e condições para ser reinserido na comunidade.