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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 18:06
Compra irregular de celular com defeito não gera danos morais
A 3ª Câmara Cível não concedeu danos morais a um 'suposto' cliente que comprou uma linha de telefone da Operadora ?Oi?. Ficou constatado que a venda do aparelho, com o chip '31 anos', foi realizada somente com recibo de venda, não sendo transferida a titularidade do contrato junto à empresa.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 13:06
STF compra 55 telefones à prova de interceptação
Alvo de grampos telefônicos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu comprar 55 telefones criptografados para garantir a segurança e a privacidade das ligações feitas pelos seus 11 ministros.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 10:46
Compra no comércio com cheque furtado termina em condenação
Consta nos autos que Sônia adquiriu eletrodomésticos em três lojas do município com cártulas furtadas, segundo boletim de ocorrência registrado pela vítima do delito.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 18:42
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 12:16
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 13:50
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 12:42
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 13:40
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 11:56
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 17:14
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 13:55
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 07:04
TST realiza pregão para compra de computadores para 1.135 Varas
O Tribunal Superior do Trabalho realizará nos dias 17 e 18 de agosto um pregão eletrônico (modalidade de licitação) para a aquisição de quatro mil computadores e três mil impressoras.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2002 - 03:00
Rescisão Compromisso Compra e Venda Obra Não Construída
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Março de 2022 - 16:41
Atendimento diverso é tema de documentário no Dia do Consumidor
Depoimentos trazem reflexão sobre pluralidade social e experiência de compra.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Abril de 2016 - 15:49
Civil. Resolução contratual cumulada com indenização por danos morais
Contratos de compra e venda de veículo e de financiamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 10:20
Indenização por danos materiais e morais contra supermercado.
Compra de bolo de aniversário estragado, sem condições de consumo.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 10:15
Quem não deve, não teme, afirma Joaquim Barbosa
Associação dos magistrados questiona compra de apartamento e forçam punição
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 12:16
MPF/RJ: Caixa Econômica é proibida de fazer venda casada
Financiamento imobiliário não pode ser condicionado à compra de produtos.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2024 - 11:58
Como afeta o direito autoral a compra de "players"
Spotify começou a punir com mais rigorosidade essa prática ilegal
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 09:18
Banco indenizará cliente por débito irregular de compra internacional
Cabe recurso da decisão.