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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Setembro de 2004 - 01:00
Ônus da Prova Penal
Renato de Oliveira Furtado - Advogado. Professor da UEMG. - Frutal/MG
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2018 - 14:49
Substitutivo ao projeto que atualiza o Código de Processo Penal é apresentado e pode ser votado em julho
Entre os principais pontos do texto, estão a confirmação da prisão dos réus condenados em segunda instância, o estímulo à cooperação do Brasil com outros países para investigar criminosos e a maior possibilidade de uso de mecanismos como as prisões temporárias e preventivas.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2023 - 17:58
Projeto cria o tipo penal de assassino em série, com pena de 40 anos em hospital psiquiátrico
Segundo a proposta, a pena será de no mínimo 40 anos de reclusão em hospital psiquiátrico ou estabelecimentos similares.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 14:08
Recurso em Habeas Corpus. Dispensa indevida de Licitação
Trancamento da Ação Penal.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 03 de Abril de 2019 - 11:57
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 10:32
Questões de Direito Penal do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Penal.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2018 - 12:10
Questões de Direito Penal do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Penal.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 09:14
Questões de Direito Penal do XX Exame da Ordem Unificado - 2016
Questões de Direito Penal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 15:31
Condenado a 15 anos de prisão por morte da amante homem que estava foragido na Grécia
Ação Penal. Homicídio qualificado
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 14:35
Dupla condenada por assalto a ônibus em Caieiras
Ação penal pública
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 14:22
Família que traficava cocaína unida é condenada em oito anos de reclusão
Ação penal pública
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 15:31
Condenado acusado de assaltar bilheteria do Metrô
Ação penal pública
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 13:15
Empresário é condenado por deixar de repassar valores ao INSS
Ação penal pública.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 14:16
Processo civil. Direito do consumidor. Telefonia móvel. Alteração do pedido. Exibição de documentos.
Descumprimento. Presunção. Cláusula penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Corrupção passiva em conexão com crime contra a ordem tributária em co-autoria.
Trancamento da ação penal
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2004 - 01:00
Criminal. HC. Crimes Falimentares. Ausência de Justa Causa.
Trancamento da ação penal.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 12:19
Questões de Direito Penal do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Penal.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 18 de Abril de 2018 - 14:26
Questões de Direito Penal do XXIV Exame da Ordem Unificado – 2017
Questões de Direito Penal.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 09:44
Questões de Direito Penal do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Direito Penal.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 15 de Abril de 2015 - 11:06
Questões de Direito Penal do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014
Questões de Direito Penal
