Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 17:28
Cemig é condenada por cercear o direito de seus empregados irem à Justiça
A Cemig ainda pode recorrer da sentença. Em caso de descumprimento, após o trânsito em julgado, deverá pagar multa no valor de R$30.000,00 por empregado prejudicado
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 09:06
OAB reforça que uso de celulares pela advocacia não é proibido em audiência
é cercear o exercício integral e pleno da advocacia.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Maio de 2023 - 12:00
Funcionário do Burger King se urina em quiosque após ser proibido de ir ao banheiro. Advogada aponta práticas abusivas da empresa
De acordo com a advogada Dra. Lorrana Gomes, a empresa não pode cercear as necessidades fisiológicas do funcionário.
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 13:48
Execução deve aguardar publicação do acórdão
jurisprudência do TSE sobre o caso, por cercear seu direito de defesa
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 12:37
A Partilha de Bens na Dissolução da União Estável
, no podendo um cercear o direito do outro. Dessa forma, buscou-se, assim, humanizar as relações de
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 12:02
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 10:23
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 12:13
Amorim diz correspondente do NYT atingiu a honra do povo brasileiro
Segundo Amorim, Larry Rohter não tem condições de continuar exercendo a função de correspondente estrangeiro no país.
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 11:57
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 10:00
Projeto torna hediondo crime praticado contra agente público
Para deputado é preciso combater a violência contra os agentes estatais
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 17:10
Ministérios Públicos Estaduais podem atuar no STJ
De acordo com o relator, a atuação do MP Estadual junto aos Tribunais Superiores não afasta a intervenção do MP Federal, devendo um agir como parte e o outro como custos legais
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 13:45
Google não deve retirar conteúdo ofensivo a desembargadores
Provedor não tem responsabilidade por conteúdo ofensivo listado em sua busca
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 12:49
Noticiar fato de interesse público, alvo do MP, não significa difamação
O jornal se ateve à denúncia do Ministério Público e, em nenhum momento, usou expressões que pudessem denegrir a imagem da empresa. O magistrado também destacou que a advogada da distribuidora foi ouvida e teve sua opinião divulgada nas matérias
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 14:16
Acusado de matar três parentes permanecerá preso até o julgamento
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão temporária de um homem acusado de matar três parentes e enterrar os corpos no quintal da própria casa onde residia com as vítimas.
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 09:54
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 14:30
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:04
Noticiar fato de interesse público não significa difamação
A 6ª câmara de Direito Civil do TJ/SC negou recurso da empresa Comercial de Bebidas Volpato Ltda., em ação indenizatória formulada contra o jornal Notisul, de Tubarão, por conta de matérias em que a distribuidora foi citada como sonegadora de impostos
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 11:13
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2020 - 15:19
Veículos de comunicação indenizarão médico por danos morais
Profissional foi erroneamente implicado em esquema fraudulento.
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2015 - 16:39
Magistrado determina que advogado emende petição inicial com mais de 94 mil páginas
Peça causou perplexidade no Fórum