Magistrado determina que advogado emende petição inicial com mais de 94 mil páginas
Peça causou perplexidade no Fórum
O juiz Carlos Roberto da Silva, titular da Vara da Fazenda Pública de Itajaí, foi praticamente obrigado a solicitar que um advogado providencie a emenda de sua petição inicial ao constatar que a parte havia protocolado peça com 94.370 páginas.
Trata-se, no caso, de autos de embargos a execução fiscal, com o objetivo de desconstituição de débito. O magistrado, em seu despacho, reconheceu que o Código de Processo Civil dispõe que a petição inicial deverá ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação e que, além destes, outros considerados substanciais também devem acompanhá-los.
Porém, ressalvou: "É necessária uma reflexão. Somente são indispensáveis aqueles documentos que constituem pressuposto da demanda e cuja eventual ausência possa ensejar a extinção do processo sem julgamento do mérito". No seu entender, é de causar espanto e perplexidade o extenso e desproporcional volume de documentos que instruem a petição inicial, com suas quase 95 mil páginas. Longe de querer cercear o sagrado direito de defesa, o juiz acredita que seu papel é também zelar pelo andamento célere da demanda e a boa ordem processual.
"Determino a emenda da petição inicial, pois, da maneira como se apresenta, poderá causar embaraços ou dificuldades no julgamento de mérito, comprometendo, inclusive, o pleno exercício do contraditório e ampla defesa", finalizou o magistrado, que estabeleceu prazo de 10 dias para a medida.
Processo: 0302616-05.2015.8.24.0033
Robson Sinomar Consultor06/04/2015 18:41
É incrível como existem Advogados destituídos de bom senso e equilíbrio profissional, como o da notícia. Também conheci em São Paulo, há alguns anos, um tributarista que gostava de esbanjar exageros, constrangendo juízes e as partes com citações doutrionárias longas, dezenas de jurisprudências repetitivas que redundavam em petições de 60 a 70 laudas. Pior de tudo é que estava convencido de ser o suprassumo da competência, querendo que todos os colegas lessem e dessem veredito de sua capacidade. Quando estava preste a fechar uma petição, era uma debandada geral no escritório...
Robson Sinomar Consultor 06/04/2015 19:16
Ops! Perdoem-me pelo vacilo "doutrionário". É o que dá enviar texto sem revisar.