Quinta Turma nega habeas-corpus a suposta envolvida em extorsão via celular

Juiz manda UCG fazer matrícula de secundarista

PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo

OAB Guarulhos pede mudança na disposição do tribunal do júri

Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul

Gil Rugai obtém HC de ofício no Supremo

Decisão sobre a Inocoop foi reconsiderada

STJ vai examinar a possibilidade de MP arcar com pagamento de perícia

CTBC continua impedida de exigir fidelização na compra de celular

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

Julgamento que trata da validade de créditos de celulares pré-pagos está empatado

TST suspende previsão de multa contra a Volks

Suspenso julgamento de HC em favor de fazendeiro acusado de mandar matar fiscais do trabalho em Unaí (MG)

Contrato entre Unimed do Paraná e laboratório Homocentro continua extinto

Liminar garante à universidade direito de não renovar matrícula de estudante transferido

Chegam ao STJ as informações sobre o caso do juiz do Ceará acusado de matar vigia

Prefeito de município baiano pode responder a processo em liberdade

Habeas corpus. Prisão preventiva. Homicídio qualificado.

Suposta inidoneidade da fundamentação a especar o decreto de prisão preventica. Irresignação insubsistente. Decisão satisfatoriamente fundamentada.

Habeas Corpus Homicídio qualificado. Prova da materialidade e indícios suficientes de autoria. Paciente que se encontra na condição de foragido.

Segregação necessária para garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal.

Aplicação de cautelares pelo controle externo

O controle dos atos de gestão e bom emprego dos recursos financeiros obtidos pela Administração Pública é indispensável para garantir que sejam eles perfeitamente aproveitados em benefício da coletividade, sem desperdícios e desvios indevidos, em consonância com o ordenamento jurídico e os anseios da sociedade