Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 10:15
TRE-SP nega registro de candidatura a Netinho, Sena e Ciglioni
Maioria das decisões foram provocadas por falhas na documentação mas candidatos podem recorrer
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 15:00
Após morte de Eduardo Campos, PSB tem dez dias para substituir candidatura
Em casos de falecimento, o registro do candidato é automaticamente cancelado pelo TSE
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 16:15
Eleições 2014: Eduardo Campos e Marina anunciam candidatura a presidente e a vice
Às 17h30, Eduardo e Marina participarão de um chat ao vivo com internautas nas redes sociais
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 15:00
Decisão do TJSP não barra candidatura de Maluf em 2014, diz defesa
Advogados de Maluf destacam que um político só pode ser barrado pela Ficha Limpa quando condenado por improbidade e enquadrado em cinco situações de forma cumulativa, entre elas enriquecimento ilícito e dolo, o que não ocorreu com o parlamentar
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 13:00
Partidos que não cumprirem a cota para candidatura de mulheres terão candidatos cortados
O PRE/BA alerta os partidos políticos para a necessidade de cumprimento da cota mínima de 30% de candidatas mulheres para as eleições 2012
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 14:30
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 12:35
Garibaldi Alves desiste de nova candidatura à Presidência do Senado, em favor de José Sarney
A candidatura dele [de José Sarney] não apresenta o menor risco jurídico, diferente da minha, que
-
Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 09:57
Pedido de impugnação de registro de candidatura de Lula é arquivado
A impugnação (PET 3732) ao registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 09:56
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 11:46
Ministra multa Sindicato dos Professores de SP por propaganda eleitoral negativa contra José Serra
No evento, Maria Izabel Noronha teria, em discurso, feito ataques à eventual candidatura de Serra.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:36
STF mantém proibição a candidatos a cargos no Executivo de inaugurar obras públicas em véspera de eleições
A inobservância do preceito sujeita o infrator à cassação do registro de sua candidatura.
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2018 - 09:27
Ministro Edson Fachin nega pedido de Lula para suspender condenação e permitir candidatura
Ministro do STF decidiu que recomendação de comitê da ONU sobre direitos políticos do petista não tem alcance sobre a condenação no caso triplex.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2018 - 09:44
Advogados do ex-presidente Lula recorrem de decisão do TSE que rejeitou candidatura
Tribunal barrou candidatura de Lula à Presidência na semana passada com base na Ficha Limpa. Também
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 16:35
Ministério Público Eleitoral opina pela inelegibilidade de Lula e pede para TSE recusar a candidatura
Parecer foi apresentado em 4 ações que alegam que o ex-presidente está inelegível porque foi condenado em 2ª instância.
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2018 - 14:02
TSE pode reavaliar brecha que permite candidatura de 'ficha suja', diz Luiz Fux
Lei da Ficha Limpa barra condenados em 2ª instância, mas abre brecha caso político consiga uma decisão provisória (liminar) no STJ. Presidente do tribunal eleitoral afirmou que discutirá questão com colegas.
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 12:30
Juiz libera candidatura sem partido para advogado que quer ser eleito em 2018
O tema também está no Supremo Tribunal Federal, em sede de Recurso Extraordinário com Agravo, sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso.
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2016 - 17:15
Utilizar perfil no Facebook para divulgar candidatura política é irregularidade eleitoral
O entendimento é do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, que condenou uma mulher ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil, com base no parágrafo 3º, do artigo 36, da Lei 9.504/97.
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2016 - 09:37
PEC que proíbe candidatos sem diploma pode impedir nova candidatura de ex-presidente Lula
Se aprovada pelo Congresso, uma proposta de emenda à Constituição vai proibir candidatura a quem não tiver ensino superior.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 14:15
TSE recebe recurso de Arruda contra indeferimento de sua candidatura ao governo do DF
A defesa de Arruda interpôs o recurso contra a decisão dois dias após o julgamento pelo TRE-DF