Inclusão indevida em cadastro de inadimplentes.

Quantificação de acordo com as peculiaridades da causa. Devolução em dobro.

Devedor terá nome em cadastro de inadimplentes

Juíza determinou a inclusão de devedor de pensão alimentícia no SPC e na Serasa. Se em três dias ele não promover pagamento poderá ter a prisão decretada

CPF digitado errado gera indenização

Operadora de telefonia é condenada por cancelamento de linha

TIM deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais em razão do cancelamento indevido da linha telefônica do consumidor

Agravo Interno. Recurso Especial. Relação Contratual

Inscrição indevida em cadastro de inadimplência.

TJSP remete à Justiça do Trabalho ação contra empresa de transporte por aplicativo

Motorista pleiteia indenização e reativação de cadastro.

Justiça determina resgate de animais que sofriam maus-tratos

Cabe recurso.

Homem é condenado por maus-tratos contra cães em Peruíbe

16 cachorros eram mantidos em condições precárias.

Escola deve indenizar criança que sofreu maus-tratos em creche

Os atos de agressão e humilhação foram registrados em vídeo por uma professora auxiliar da própria instituição.

Habeas corpus. Crime ambiental. Maus tratos de animal doméstico.

Suposta inépcia da denúncia, por se tratar de acusação genérica. Tese rechaçada.

Mantida condenação que aplicou reincidência e maus antecedentes

Acusado, que foi condenado pelo crime de roubo, por emprego de arma e pelo concurso de pessoas, teve HC negado pelo Tribunal

Ficha Limpa muda regras de inelegibilidade para maus gestores públicos

Outra mudança promovida pela Ficha Limpa é a necessidade de comprovar que o político teve a intenção de lesar o patrimônio público para que seja considerado inelegível.

Apelação crime. Maus tratos. Art. 136, § 3º, do Código Penal.

Absolvição da ré em segundo grau. Insuficiência probatória.

Sentença protege idosa de maus tratos promovidos por parente.

Sentença Civil.

Confirmada condenação de pai por maus-tratos aos filhos

Por unanimidade, pai foi condenado por ter abusado dos meios de correção ao agredir filhos com cabo de vassoura, causando-lhes lesões corporais leves.

Criança vítima de maus tratos é mantida com família substituta

Autuado por maus-tratos a animal deverá cumprir medidas cautelares

O inquérito foi encaminhado para a 5ª Vara Criminal de Brasília, onde tramitará o processo.

Capivara Filó: Maus tratos ou inadequação da aplicação da norma?

Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno.

Justiça condena mulher por maus-tratos a animais domésticos

Mais de 20 eram mantidos em ambiente insalubre.

Deputado quer criar CPI para investigar maus tratos a animais

Izar acredita que é preciso averiguar as políticas de controle populacional de animais em todo território nacional