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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Março de 2022 - 16:43
Abertas as inscrições para o Prêmio CNMP 2022
As inciativas poderão ser cadastradas ou atualizadas no Banco Nacional de Projetos (BNP) até o dia 13 de maio de 2022.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:09
CNMP divulga programação de webinário sobre gestão municipal
Evento será realizado dias 23 e 24 de setembro, em São Luís (MA), por meio de uma parceria entre o Conselho Nacional do Ministério Público e os MPs de Santa Catarina e Maranhão.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 12:45
Plenário do Senado aprova indicados da OAB ao CNMP
Os dois indicados para representar a OAB no colegiado foram escolhidos pelas bancadas dos 81 conselheiros federais dos 26 Estados e do DF
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 11:20
CNMP aprova Resolução que assegura prerrogativa da advocacia
A Resolução assegura o direito do advogado de ser recebido por promotores de Justiça, procuradores de Justiça ou da República, independente do horário, previamente marcado ou outra condição
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 12:34
Ministro suspende decisão do CNMP sobre remoção de promotores
Por fim, pediu a suspensão liminar do artigo e, no mérito, a cassação definitiva da decisão do CNMP.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 12:24
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2005 - 08:59
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 14:51
CNMP institui programas de residência no Ministério Público
Residência consiste no treinamento em serviço e abrange ensino, pesquisa, extensão e auxílio prático a membros e servidores.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 17:13
Lançada a 9ª edição da Revista do CNMP
Publicação conta com uma seção especial para a difusão de artigos que tenham relação com o tema do projeto "Respeito e Diversidade: promoção da tolerância e da cultura da paz"
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 15:49
OAB apresenta ao CNMP preocupação com prisões provisórias para delação
entidade no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) solicitando que se manifestem no colegiado
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Legislação » Resoluções Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 13:39
CNMP - Resolução nº 116, de 6 de outubro de 2014.
Estabelece regras gerais para a proteção pessoal de membros do Ministério Público e de seus familiares diante de situação de risco decorrente do exercício da função.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 18:45
CNMP mostra superlotação geral nas unidades de internação de adolescentes
Assim como no sistema penitenciário comum, há superlotação nas unidades de internação de adolescentes em conflito com lei em pelo menos 16 estados
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 12:30
CNMP defende estatuto único para o Ministério Público
O órgão aprova a medida, afirmando que a criação de um estatuto único aprimoraria a instituição
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 10:51
PGR questiona resolução do CNMP que dispõe sobre interceptações telefônicas
Segundo ação, Conselho Nacional do Ministério Público extrapolou sua competência constitucional regulamentar tanto com invasão da autonomia funcional dos membros do MP como por ter inovado o ordenamento jurídico
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 10:12
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00
CNMP - Resolução nº 21, de 19 de Junho de 2007.
Veda a admissão, por órgãos do Ministério Público, de servidores cedidos ou postos à disposição por outros órgãos, que sejam parentes de membros e servidores do Ministério Público e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 11:41
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 18:31
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 13:09
Comissão do Meio Ambiente do CNMP lança obra sobre valoração de danos ambientais
Evento continuará à tarde, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 13:02
Negada liminar a candidatos que alegam mudança de regras durante concurso para promotor de Justiça
Um recurso de Embargos de Declaração (ED) interposto contra essa decisão foi rejeitado pelo CNMP.