O presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudencial (CALJ) do Conselho Nacional do Ministério Público, conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr., lançou, nesta terça-feira, 14 de dezembro, a 9ª edição da Revista do CNMP. O lançamento ocorreu durante a 19ª Sessão Ordinária de 2021.

A publicação é composta por trabalhos inéditos que abordam diversos temas relacionados à atuação do Ministério Público. “A Revista do CNMP está aberta a todos que queiram contribuir com a expressão teórica e prática do MP. Exemplares serão distribuídos para Procuradorias-Gerais de Justiça, bibliotecas e órgãos de Brasília, mostrando a pujança da produção intelectual do Ministério Público brasileiro”, falou o presidente da Comissão.

Nesta 9ª edição da Revista do CNMP, são apresentados 15 artigos, que abordam temáticas conexas à atuação tanto do Ministério Público brasileiro quanto do próprio Conselho, incluindo textos que tratam do combate à corrupção em certames públicos e de temas que envolvem áreas como direito ambiental, urbanístico, processual penal e constitucional.

“Destaca-se também a criação da Seção Especial da Revista do CNMP, com o tema ‘Respeito e diversidade: promoção da tolerância e da cultura da paz’, que condensa artigos relacionados a temáticas conexas ao projeto de mesmo nome, atualmente coordenado pelo CNMP em parceria com o Ministério Público Federal e a Escola Superior do Ministério Público da União”, explica Otavio Luiz Rodrigues Jr., no editorial da publicação.

Ainda segundo o presidente da CALJ, “a revista visa incentivar uma produtiva discussão acadêmica e, assim, fomentar o contínuo aperfeiçoamento da atuação ministerial, cooperando-se com a evolução da instituição e, consequentemente, de toda a sociedade brasileira”.