Manual facilita venda antecipada de bens apreendidos

os bens apreendidos acumulados em depósitos à espera de uma decisão judicial

Espanhóis serão indenizados por terem bens furtados

Hotel terá que pagar indenização no valor total aproximado de R$ 20 mil reais a um casal em razão de furto de valores e bens guardados no cofre

Habeas corpus. Sequestro de bens. Levantamento.

Formação de quadrilha, falsidade ideológica, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

Bens de Wanderley Luxemburgo são penhorados

O técnico não pagou ao ex-jogador Edmundo a indenização a que foi condenado

Cooperativa. Penhora sobre bens pessoais de cooperado.

Execução trabalhista não admite remição de bens

É este o teor de decisão da 2ª Turma do TRT-MG que, acompanhando voto do desembargador relator, Luiz Ronan Neves Koury, negou provimento a recurso interposto pelos descendentes do executado, que pretendiam remir (retomar) o bem pelo valor do lance oferecido por terceiros no leilão.

Juiz bloqueia bens de assessor parlamentar

MP pede bloqueio dos bens de Palocci

Impugnação à nomeação de bens à penhora

Consórcio para Aquisição de Bens Móveis

Improbidade. Medida Cautelar de indisponibilidade. Periculum in mora implícito

Indicação dos bens e quantificação do dano.

Bens da família são penhoráveis em execução movida por empregado doméstico

Bens penhorados para pagamento de dívidas trabalhistas.

Direito civil e processual civil. União estável. Reconhecimento e dissolução.

Partilha de bens. Comprovação de esforço comum.

Agravo de Instrumento. Inventário. Duplo domicílio. Testamento. Competência.

Bens em território nacional "locus rei sitae".

Administrativo. Recurso especial. Improbidade administrativa.

Alegado prejuízo ao erário. Indisponibilidade de bens.

Ação de Inventário. Arrolamento de Bens

Decisão monocrática negando seguimento ao apelo extremo

Auditor da Receita tem bens bloqueados

adquirindo bens com recursos advindos de atividades alheias ao exercício de seu cargo

Justiça bloqueia bens da Alstom no Brasil

Bens da multinacional francesa foram bloqueados pela Justiça Federal em valores que chegam a cerca de R$ 60 milhões

A Alienação de Bens Públicos em Análise

Em uma primeira plana, quadra anotar que a alienação de bens públicos materializa a transferência

Penhora depende de regime de bens

A mulher que casou em regime de comunhão parcial de bens consegue o direito de não ter o seu imóvel penhorado