Divulgação de vídeos piratas por meio do Orkut não acarreta responsabilidade civil do Google

autorais na troca de mensagens que ensinavam internautas a ter acesso gratuito a aulas de um curso jurídico, por meio de vídeos piratas

Ecad não pode cobrar direito autoral em festa religiosa

autorais por quem explora obra artística com fins lucrativos, ainda que de forma indireta

Município não deve direito autoral se apenas cede local para show musical

conta dos direitos autorais das músicas tocadas em um evento

DECRETO Nº 8.469, DE 22 DE JUNHO DE 2015

, para dispor sobre a gestão coletiva de direitos autorais

TV em quarto de hotel não gera taxa para o Ecad

Hotel está desobrigado de pagar as taxas de direitos autorais cobradas pelo Ecad porque os

Direitos autorais. Agravo retido. Suscitada a inépcia da inicial ante o descumprimento do disposto no art. 835 do CPC. Insubsistência. Possibilidade de determinar o caucionamento da demanda pela autora estrangeira nesta instância ad quem.

ABRAPE apresenta Agenda Legislativa do setor de eventos para lideranças políticas em Brasília

e Senado Federal, tais como Regulação da atividade de promoção de eventos; Direitos Autorais; Meia

A importância das artes e do artista em tempos difíceis

sociedades de direitos autorais nesse período e o pagamento desse mês?

DECRETO Nº 9.145, DE 23 DE AGOSTO DE 2017

fevereiro de 1998, e a Lei nº 12.853, de 14 de agosto de 2013, para dispor sobre a gestão coletiva de direitos autorais.

Obrigação de fazer. Indenização. Reprodução de programas televisivos na forma de paródia. Concorrência desleal.

outra, ainda que na forma de paródia, representaria concorrência desleal e violaria direitos autorais

Medida Provisória nº 1.068/2021 altera regras do Marco Civil da Internet: Pode isso Arnaldo?

substancialmente o Marco Civil da Internet e também a Lei de Direitos Autorais, especialmente

Empresa deve indenizar violação de bagagem e extravio de objeto de luxo

Os pedidos autorais foram julgados procedentes para que a companhia aérea restitua ao passageiro o

DECRETO Nº 9.081, DE 21 DE JUNHO DE 2017

fevereiro de 1998, e a Lei nº 12.853, de 14 de agosto de 2013, para dispor sobre a gestão coletiva de direitos autorais.

Empresa deve indenizar violação de bagagem e extravio de objeto de luxo

Os pedidos autorais foram julgados procedentes para que a companhia aérea restitua ao passageiro o

Indenização por uso de cópia pirata de programa não se restringe a valor de mercado

A indenização por violação de direitos autorais deverá ser não só compensatória, relativa ao que os

Apelação cível em ação de revisão contratual. Preliminares de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e julgamento ultra petita suscitadas pelo apelante. Transferência para análise meritória.

Socorro de M. Costa, julgou parcialmente procedente os pedidos autorais.

Editora Nova Cultural vai pagar indenização à atriz Ida Gomes

atriz Ida Gomes e Alfredo Martins de Oliveira, por direitos autorais, em R$ 60.000,00.

TJ absolve deficiente condenado por pirataria

violação de direitos autorais. Ele havia sido condenado pelo juízo de Uruaçu a 2 anos de reclusão

Fashion Law: a importância da proteção à propriedade intelectual e os direitos da indústria da moda

de sua garantia, no que tange o direito de marca, direitos autorais, sendo esta uma inovadora área

Projeto amplia isenções do pagamento de direito autoral