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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Junho de 2023 - 15:59
Arcabouço Fiscal: regras mais objetivas trariam mais segurança jurídica
Advogado Luiz Henrique Barros de Arruda analisa projeto de lei e indica contexto à reforma tributária.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Julho de 2016 - 14:56
"Juízes de todo o país, fundamentem vossas decisões!"
Considerações acerca do dever de motivação das decisões judiciais e o olhar da doutrina e jurisprudência sobre o tema no novo CPC.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 15:25
A Defensoria Pública como expressão e instrumento da democracia no novo CPC
Apontamentos sobre as novidades trazidas pelo novo CPC no que se refere à atuação institucional da Defensoria Pública.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Abril de 2016 - 17:27
Aplicabilidade do artigo 219 do CPC/2015 nos juizados especiais
O artigo tece alguns comentários fundamentados acerca da aplicabilidade do artigo 219 do novo Código de Processo Civil no sistema dos juizados especiais cíveis.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 01:00
A suspensividade dos embargos à execução fiscal na vigência da Lei nº 11.382/2006
Carlos Eduardo de Arruda Navarro, Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00
Responsabilidade tributária dos sócios de sociedade limitada falida à luz do artigo 135 do Código Tributário Nacional
Carlos Eduardo de Arruda Navarro, Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 17:57
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 12:45
Arruda entra com pedido liminar no STJ
Após a decisão do TJ, TRE negou o registro de candidatura da Arruda ao governo federal
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 11:30
Mesmo cassado, Arruda lidera disputa no DF
O atual governador, Agnelo Queiroz, do PT, vem em segundo lugar, com 19% e Rodrigo Rollemberg (PSB), com 13%, aparece tecnicamente empatado com o petista
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 16:29
Arruda faz hoje nova avaliação psiquiátrica
O governador cassado do Distrito Federal (DF), José Roberto Arruda, vai ser atendido hoje (22) por
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 11:10
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 15:30
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 13:09
O Uso da Linguagem no Processo Penal e os Novos Discursos da Plenitude de Defesa em Plenário do Júri
O artigo demonstra a mudança ocorrida no âmbito do pensamento filosófico ao deslocar, a partir do século XX, a base epistemológica da subjetividade para a linguagem, operando significativas transformações no tratamento ofertado aos planos lógico, semântico e pragmático da comunicação. O aspecto comunicacional influenciou significativamente o Direito contemporâneo. Destaca-se, no presente trabalho, a assimilação da pragmático-linguística na seara processual penal, com proeminência à dinâmica democrática do júri, na medida que este faz valer a plenitude da defesa por meio de discursos que operam em uma frequência supralegal quando, por exemplo, confere o perdão social. Impõe saber se o discurso conferido no âmbito processual penal e institucional do júri pode ser objeto de controle decorrente de estruturas normativas oriundas da pragmática linguística. Eis o objeto de reflexão que o presente artigo propõe tematizar.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 12:00
TSE deverá decidir destino político de Arruda
Primeiro colocado nas pesquisas de intenção de voto, Arruda teve negado o pedido de registro da candidatura ao governo do DF
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 10:45
TRE cassa candidatura de José Roberto Arruda
Tribunal entendeu que ex-governador não pode concorrer nas eleições por ter sido condenado em segunda instância
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 14:24
CNJ apura ligação entre Arruda e desembargadores
Os nomes dos três foram citados em gravações da Operação Caixa de Pandora.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 11:15
Dias Toffoli nega pedido para suspender campanha de Arruda
Presidente do TSE entendeu que o recurso deve ser julgado antes do pedido do MPE
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 18:11
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00
Associação ocasional (artigo 18, III, da Lei nº. 6.368/76)
César Dario Mariano da Silva - Promotor de Justiça - SP. Eloísa de Souza Arruda - Procuradora de Justiça - SP.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 11:00
STJ mantém condenação de Arruda por improbidade
Para a defesa,juiz estava previamente comprometido a condenar o ex-governador