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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2020 - 17:28
Mandado de segurança é incabível para pedir arquivamento de reclamação trabalhista
Segundo o colegiado, a empresa não utilizou a via processual adequada.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2019 - 16:56
Dodge defende arquivamento de inquérito aberto para apurar ofensas ao STF
Procuradora-geral quer ainda que todos os atos praticados sejam anulados, incluindo censura a sites. Raquel Dodge aponta ilegalidade de inquérito sem participação do Ministério Público.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2017 - 16:57
Procuradoria pede arquivamento de investigação contra Lula por obstrução à Justiça
O pedido deverá ser avaliado pelo juízo substituto da 10ª Vara Federal de Brasília, onde também corre o processo contra Delcídio e Lula pelo suposto crime de 'embaraço à investigação' pela compra do silêncio de Nestor Cerveró.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 11:28
STF mantém ação penal da Justiça comum após arquivamento de inquérito militar
Por maioria de votos, os ministros rejeitaram a tese da defesa no sentido de que o arquivamento do
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 18:55
Confirmada decisão que determinou arquivamento de reclamação do município de Guarulhos
O Plenário do STF confirmou a decisão da ministra Ellen Gracie de negar seguimento à Reclamação.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 11:46
Ex-prefeito de Santa Fé do Sul pede arquivamento de ação por crime de responsabilidade
O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 16:17
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 10:33
Senadores dizem que arquivamento de recurso contra presidente do Senado foi inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal recebeu, o Mandado de Segurança (MS 28213) impetrado por sete senadores da República contra a decisão da mesa diretora da Casa de arquivar o pedido para que o Plenário aprecie as denúncias contra o presidente José Sarney.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 14:35
Mantido arquivamento de inquérito contra Mantega por injúria, calúnia e difamação
O Plenário do STF negou provimento, a agravo regimental interposto contra decisão do ministro Carlos Ayres Britto de arquivar o INQ.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 11:10
Mantido arquivamento de inquérito contra Mantega por injúria, calúnia e difamação
O Plenário do STF negou provimento, a agravo regimental interposto contra decisão do ministro Carlos Ayres Britto de arquivar o Inquérito, em que o desembargador Walter do Amaral, formulava queixa-crime contra o então presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 12:57
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 18:25
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2005 - 11:27
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 11:47
Entenda porque inquérito contra Paulo Roberto Falcão sobre importunação sexual foi arquivado
Especialista explica decisão do MP de Santos; mesmo com o arquivamento, não cabe ação indenizatória por parte do ex-atleta.