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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 18:14
Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012
O texto segue para sanção presidencial. LDO prevê possibilidade de reajuste acima da inflação para aposentados
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 16:55
"Revisão da vida toda" do INSS é aprovada pelo STF: confira quem tem direito
Recálculo pode atingir aposentados e pensionistas, mas é necessário conferir se vale a pena.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 13:30
Dia do Aposentado: o que há a comemorar?
A data convida a uma reflexão sobre como a sociedade contemporânea convive com os seus aposentados
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 14:41
Deputados defendem extinção do fator previdenciário
Aposentados acompanharam a sessão solene em que deputados defenderam a extinção do fator previdenciário.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 12:00
Militares inativos ganham abono salarial na Justiça após decisão
Poder Judiciário devolve a esperança de centenas de aposentados no Pará.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2024 - 14:03
Revisão da Vida Toda: impacto econômico de R$ 3,1 bilhões em 10 anos
A decisão garante direitos aos aposentados para proteger a segurança jurídica, conforme entendimento pacificado desde 2013.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Julho de 2022 - 16:43
Como a revisão para a vida pode te beneficiar
Nova ação aprovada pelo STF favorece aposentados que possuíam salário maior antes de 1994.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 11:16
PETROBRAS. Complementação de aposentadoria.
Discriminação dos aposentados que não aderiram à repactuação do regulamento do plano PETROS.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 18:50
Seguridade aprova 13º para idoso e deficiente que recebem BPC-Loas
O objetivo da proposta é equiparar essas pessoas aos aposentados e pensionistas do INSS.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 10:40
Primeira Turma nega aplicação de efeito cascata ao cálculo de proventos de servidores aposentados
Por unanimidade, o colegiado considerou que os servidores inativos, por não terem direito adquirido a regime jurídico, estão sujeitos aos efeitos da Emenda Constitucional 19/1998 sobre a remuneração do funcionalismo.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 15:41
Supremo Tribunal Federal anula ato da OAB que ampliava quarentena de juízes aposentados
Norma da OAB estendia impedimento a todo o escritório onde ex-juiz ingressar e amplia âmbito territorial.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2019 - 12:19
Proposta concede abono aos aposentados do Regime Geral de Previdência Social
Atualmente, o trabalhador cadastrado no PIS/Pasep, ao se aposentar, deixa de receber o abono salarial a que teria direito se estivesse na ativa.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2018 - 10:20
É válida cláusula que limita débito automático de cartão de aposentados a valor mínimo
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2017 - 11:11
Suspensos processos sobre extensão do adicional para aposentados que dependem de assistência
O adicional é dado ao segurado que necessita da assistência permanente de outra pessoa.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2016 - 09:54
Adicional de 25% por invalidez não pode ser estendido a aposentados por idade, decide STJ
Com a decisão, o adicional não será mais pago. Os ministros do STJ entenderam que o adicional previsto na Lei 8.213/91 é específico para as aposentadorias por invalidez, nos casos em que o beneficiado necessita de assistência permanente de outra pessoa.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 15:58
Servidores aposentados anistiados da Petrobrás não têm direito a 14º salário
A gratificação de férias (14º salário) somente é devida ao empregado que tenha efetivamente trabalhado, sendo inviável o seu pagamento quando este se encontra em inatividade
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 20:20
Gratificação a servidores da Seguridade Social é estendida a aposentados e pensionistas
TRF-1 deu provimento ao pedido feito pelos servidores públicos federais, aposentados da Seguridade Social, os quais pretendiam a extensão do GDASS
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 12:54
Justiça de Goiás deve analisar extensão de gratificação a policias militares aposentados
Os policiais militares aposentados alegaram violação de direito decorrente da Lei estadual n
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Roseana Sarney encontrou dinheiro para beneficiar Jackson Lago. LULA, E OS REAJUSTES DOS APOSENTADOS?
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha é advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 004762 e Professora.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 10:54
Participação nos lucros prevista em regulamento de empresa não pode ser suprimida para aposentados
Aplicando o disposto no artigo 468, da CLT, a 7ª Turma do TRT-MG manteve a condenação do ex-empregador a pagar aos aposentados a PLR do ano de 2008.