Plano de cargos do Banco do Brasil não atinge aposentado

TST mantém decisão que limita alcance de norma da antiga Telerj

TST reconhece prevalência de norma coletiva

Embargos de declaração em agravo regimental.

Ação cautelar.

Dívida se paga com produção e não com propriedade

Por Fabiano Ferrari.

Inexigibilidade do CAR sobre os imóveis utilizados em operações de energia elétrica

O presente artigo discorre sobre a inexigibilidade do CAR sobre os imóveis utilizados em operações de energia elétrica.

Os agentes comunitários de saúde e o abono de permanência

Por Bruno Sá Freire Martins.

Servidora perde recurso para reversão de adesão ao PDV

SDI-1 suspende processos sobre OJ 177

O lado negro do INSS - A inviabilização dos benefícios previdenciários pela autarquia federal

O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS inviabiliza ou torna propositalmente difícil e burocrática a concessão do leque de benefícios previstos aos segurados ou seus dependentes

Previdência social. Decadência.

Cumulação de pedidos.

PEC pune juiz que vender decisão judicial

Aposentado propõe ao STF ação contra justiça paulista

Viúvas recebem diferença de complemento de pensão

TJRN nega auxílio natalidade a policial civil

O advogado do autor argumenta que o art. 161 da lei complementar estadual nº 270/04, com alterações da lei complementar estadual nº 348/07, prevê o pagamento de auxílio-natalidade aos policiais civis por motivo de nascimento de filho, inclusive natimorto

Suspensa decisão que obrigava INSS a considerar como carência período em que segurado recebe benefícios por incapacidade

A carência é o período correspondente a um número mínimo de contribuições mensais para que o segurado tenha direito a determinados benefícios.

Processo civil. Direito agrário.

Execução extrajudicial de entrega de coisa incerta. Ilegitimididade passiva do endossante da CPR.

Agravo de instrumento. Exceção de incompetência.

Ação de indenização por vício na qualidade de insumos agrícolas.

Aposentado tem direito a percentual médio de reestruturação e realinhamento de servidores ativos

Os Desembargadores da 3ª Turma do TRT-RS negaram agravo de petição interposto pelo Banco, que alegava abuso nos percentuais calculados pela perícia.

TRF nega apelação da Fundação Banorte contra aposentados