Processo civil.

Aposentadoria por idade rural.

Aposentadoria do trabalhador rural

Aposentadoria Rural por idade. Comprovação da atividade rural

Processual Civil e Previdenciário

TNU garante aposentadoria à trabalhadora rural analfabeta

O INSS pretendia valorar o prévio requerimento administrativo nas ações previdenciárias com o objetivo de definir a existência ou não do interesse de agir quando o requerente busca primeiro a Justiça.

Previdenciário. Aposentadoria Rural por Idade. Segurado Especial

Atividade Urbana. Prazo curto e anterior ao período de carência.

Restabelecimento da Aposentadoria por Idade. Trabalhador rural

Previdenciário.

Processual civil. Ação rescisória.

Aposentadoria rural por idade. Documento novo não caracterizado.

Ação para Concessão de Aposentadoria Rural por idade

Ação para Concessão de Aposentadoria Rural por idade.

Inadmissível prova exclusivamente testemunhal para concessão de aposentadoria por idade

Não tendo sido comprovada a qualidade de trabalhador rural, o autor não tem direito ao benefício da aposentadoria rural

Falta de documentação pode inviabilizar a aposentadoria rural, alerta previdenciarista

Especialista orienta os trabalhadores rurais aos cuidados necessários para não perderem o direito de receber o benefício

Acidente do trabalho. Aposentadoria por invalidez. Trabalhador rural.

Amputação dos 2º, 3º, 4º e 5º quirodáctilos direitos. Magnitude da lesão que impõe incapacidade de trabalho total e permanente.

Negada aposentadoria rural por não comprovação do exercício da profissão

Para concessão de aposentadoria por idade ao trabalhador rural, a lei exige que a idade mínima seja

Trabalhadora rural comprova tempo para aposentadoria e consegue anular decisão

Exercício prolongado de atividade urbana impede concessão de aposentadoria rural

um trabalhador como segurado especial, para fins de recebimento de aposentadoria rural.

Aposentadoria Rural por idade. Carência. Súmula 7 do STJ

Processual Civil e Previdenciário.

STJ vai uniformizar posição sobre aposentadoria rural por idade

aposentadoria por idade de trabalhador urbano e não de trabalhador rural.

Câmara aprova MP sobre aposentadoria do trabalhador rural

A Aposentadoria Rural em pauta: a Aposentadoria Rural na Proposta de Emenda Constitucional Nº 287 de 2016

O referido estudo ira enfatizar as alterações no Direito Previdenciário na proposta de emenda constitucional n. 287 de 2016. Analisando a regra atual e a referido proposta de emenda apresentada, esclarecendo no referencial teórico as teses do governo principalmente de reparação da pobreza e marginalização no campo. As controvérsias sobre a proposta respalda na parte de contribuição dos trabalhadores rurais à Previdência, como também traz a outras categorias, sendo primordial para o entendimento do assunto a primazia a solidariedade, a dignidade humana e a responsabilidade social.

INSS - Rural - Idade - Mulher

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Pensão - Rural - Familiar - Invalidez

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.