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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Alimentos civis. Acidente automobilístico.
Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo administrador de empresas MARCOS SALLES LEYENDECKER contra decisão prolatada pelo juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú, que nos autos da Ação Indenizatória nº 005.08.016617-7.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 18:04
China e Japão: parecidos e antagônicos
China e Japão são países próximos geograficamente apenas separados por um trecho relativamente estreito de mar. Reconhece-se que a China teve forte influência sobre o Japão seja em seu sistema de escrita, arquitetura, cultura, religião, filosofia e direito.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2016 - 12:44
Comissão aprova indenização do poder público a mulher vítima de violência sexual ou doméstica
A indenização administrativa por danos morais será de até 60 salários mínimos. A vítima poderá também entrar na justiça para exigir reparação por danos morais, sem limite de valor.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 19:00
José Genoino renuncia ao mandato de deputado federal
Renúncia foi apresentada antes de decisão sobre processo de cassação
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 18:50
STM condena oficiais e sargento por morte de recruta em quartel do Rio
O Capitão e o Sargento foram condenados à pena de um ano de detenção, cada um, pela morte de um recruta, o qual foi submetido a uma série de exercícios físicos excessivos
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 14 de Março de 2017 - 09:45
As Aposentadorias Especiais
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 10:56
Lei nº 13.065, de 30 de Dezembro de 2014
Concede auxílio especial e bolsa especial de educação aos dependentes dos militares da Marinha do Brasil falecidos no acidente ocorrido em fevereiro de 2012 na Estação Antártica Comandante Ferraz - EACF.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 15:45
Primeira mulher à frente do STM diz que o papel do judiciário é defender as minorias
Ministra Maria Elizabeth Rocha se destacou na justiça por decisões favoráveis aos direitos dos homossexuais
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 11:30
Restrição de idade deve ser aplicada com razoabilidade no ingresso em curso de formação da PM
Candidato aprovado em concurso público para o cargo de PM foi excluído porque o edital de convocação para o ingresso no curso foi publicado nove dias antes do 18º aniversário do candidato. ?Daí, por não ter 18 anos completos, o candidato foi eliminado, com fundamento em cláusula restritiva do edital?, afirmou a defesa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 14:45
Apelação cível. Acidente de trânsito. Policial que conduz viatura policial e adormece no volante.
Alegação de mal súbito. Ausência de prova que ilida sua culpa. Indenização material devida. Recurso desprovido.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 14:45
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 10:35
Sargento da PM será indenizado por ter sido preso ilegalmente
Ação indenizatória
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 18:20
Suspensão de 4 partidas para torcedores pilhados com maconha no Scarpelli
Os três torcedores aceitaram a transação penal ofertada pelo MP. Eles deverão assistir aos quatro próximos jogos do time nas dependências da Central de Polícia da Capital
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 18:00
Empresa aérea é condenada a pagar indenização a policial constrangido durante embarque
Policial deverá ser indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido constrangido ao embarcar em um voo por estar portando sua arma de fogo
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 17:50
PM que trabalhava como segurança não consegue vínculo com tomadora de serviço
Policial que trabalhou por cinco anos como se segurança terceirizado da Brascan conseguiu o reconhecimento do seu vínculo empregatício com a empresa
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 12:50
Decisão dá a candidato ao cargo de Oficial da PMDF o direito de fazer novo psicotécnico
Tribunal acolhe recurso do candidato e determinou que ele refaça que o eliminou do concurso para a PM por "não ser recomendado"
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Maio de 2012 - 13:25
Ação Direta de Inconstitucionalidade. Prevenção de incêndios em edificações.
Lei Complementar n. 10/1990, do Município de Concórdia. Serviços delegados ao Corpo de Bombeiros Voluntários e remunerados por taxa.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 18:20
Menor é apreendido e jovem preso por roubo em Uberlândia, diz PM
Revólver e munições foram encontrados com os acusados
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 14:31
PM "gostosa"...
Homem teria lançado elogio à policial, colocando a mão dentro da bermuda praticando ato obsceno
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 09:58
Colégio Dom Pedro II deve se abster de cobrar taxas e mensalidades
A Associação, bem como o Distrito Federal, será intimada da decisão.
