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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 09:43
Mulher será indenizada após uso de ‘pílula de farinha’
A empresa farmacêutica terá que pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais a mulher que engravidou após uso de pílula anticoncepcional
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 17:18
Falta de prova impede indenização a consumidora que usou Microvlar e engravidou
ter engravido, em 1998, em decorrência do uso do anticoncepcional da marca Microvlar.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2021 - 11:37
Autorizada mudança de registro feito por pai que não respeitou acordo sobre nome da criança
registrada pelo pai com o mesmo nome do anticoncepcional utilizado por ela – uma forma de vingança pela
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Abril de 2013 - 11:10
Gravidez indesejada. Pretendida responsabilização do fabricante do medicamento.
Improcedência decretada. Medicamento não comercializado.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 09:50
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 17:35
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Abril de 2014 - 13:20
Gênero, direito e equidade
do século XX, com a pílula anticoncepcional, o uso do biquine, o desquite, depois o divórcio, e hoje
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 15:32
Anvisa anuncia a proibição da ´pílula do dia seguinte´
Segundo a Anvisa, a fabricante do produto, Gedeon Richter, com sede na Hungria, não atende aos regulamentos sanitários de produção segundo as normas brasileiras.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 12:02
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 20:28
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 11:55
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 13:50
Justiça nega indenização por gravidez ocorrida durante o uso de implante contraceptivo
De acordo com a decisão, "basta uma rápida pesquisa pela Internet para se constatar que o implante subdérmico possui um índice de eficácia muito alto, mas não garante 100%"
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 13:35
Ação indenizatória. Utilização de medicação conhecida como ?pílula do dia seguinte?. Alegação de que não teria sido eficaz.
Direito Médico. Direito do Consumidor e Processual Civil. Medicamento Ineficaz, chamado "Pílula de Farinha". Relação de consumo.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 16:20
Schering é condenada por comercializar "pílulas de farinha"
Os desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, condenaram a Schering do Brasil Química e Farmacêutica a pagar a uma mulher indenização de R$ 15 mil, a título de danos morais, pela comercialização de "pílulas de farinha".
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 11:30
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 11:05
Recurso especial. Acidente de consumo. Fato do serviço. Injeção em farmácia.
Danos morais. Inversão do ônus da prova.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 16:50
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 12:35
Gravidez depois do uso de suposta pílula da farinha não gera indenização
Foi negado pedido de indenização por danos morais e materiais.