OAB-SP nega que queira restringir direito de defesa gratuito

Segundo o presidente, a Ordem defende que TODOS os carentes sejam atendimentos pelo Convênio da OAB SP, mas só os carentes.

STJ julga improcedente reclamação interposta por defesa de Beira Mar

Falta de exame toxicológico não caracteriza cerceamento de defesa

A falta de realização de exame de dependência toxicológica não configura cerceamento de defesa se

Defesa de Dantas tentará afastar o juiz do processo

A defesa do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, já preparou sua estratégia para atrasar

Comissão aprova mudanças no Código de Defesa do Consumidor

Ministra arquiva habeas corpus impetrado pela defesa do cantor Belo

liminar feito pela defesa de Marcelo Pires Vieira, o cantor e compositor ?Belo?, no Habeas Corpus (HC) 94412.

A ação popular na defesa do meio ambiente - Manguezal

Lilihan Kézia Lucena Cavalcante, Advogada, Especialista em Direito Ambiental e Mestranda em Gestão Ambiental pela Universidade Federal da Paraíba. E-mail: [email protected]

OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Senador sugere livrar bancos do Código de Defesa do Consumidor

Réu absolvido de tentativa de homicídio por legítima defesa

Defesa nacional - um direito constitucional do cidadão brasileiro

Presidente Lula apresenta defesa em Representação movida por advogado paulista

Homicídio simples. Alegação de legítima defesa. Absolvição sumária. Inadmissibilidade.

Sistema de defesa da concorrência pode ser alterado

Código de Defesa do Eleitor fiscalizará conduta ética de políticos

Defesa do Consumidor pode votar mudanças no Código Civil

Tabela Price fere Código de Defesa do Consumidor

Palavras ásperas proferidas com objetivo de defesa não constituem ofensa

TST examina atuação do Ministério Público na defesa do erário