Resolução Normativa Nº 70, de 9/05/06

Dispõe sobre critérios para concessão de visto permanente para estrangeiro designado para administrar entidades sem fins lucrativos.

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

STJ discute legalidade de exigência do ato do Ibama para cálculo do ITR

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

TST carateriza jardineiro de embaixada como empregado doméstico

Mantida decisão que reconheceu vínculo disfarçado em aluguel

TRT-SP condena Pizza Hut por "rigor excessivo" de gerente

Negado novo recurso das operadoras de celulares

TST nega adicional de risco portuário em terminal privativo

Governador contesta lei do Paraná sobre reserva florestal

Ibama proibido de autorizar a caça amadorista no RS

Aprovação do Projeto da Pré-Empresa viabiliza Lei Geral

Promotoria da Infância e Juventude cuidará de acusados de racismo no Orkut

Líderes discutem acordo para votação de MPs

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

TJDFT: Condomínio fica impedido de continuar parcelamento do solo

Enviada ao STF discussão sobre legalidade de exportação de mogno da Amazônia

Alerta contra pobreza extrema

O Brasil deverá atingir as metas fixadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o fim da pobreza extrema até 2015, mas terá que dar atenção nos próximos anos a 13 bolsões de miséria que englobam 600 municípios em regiões com 26 milhões de pessoas.

Bradesco terá que indenizar aposentado por invalidez permanente

Prevista na apólice a cobertura para acidente de trabalho e tendo o mal que reduziu a capacidade laborativa do segurado sido diagnosticado como acidente do trabalho, tem o segurado direito à indenização contratada.