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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 21:00
Proposta reserva vagas para alunos pobres em escolas particulares
Projeto prevê a destinação de 5% das vagas de escolas particulares para estudantes carentes
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 14:20
Juíza garante carteira de estudante a alunos da rede pública
A juíza entendeu que o decreto não é inconstitucional, mas, por outro lado, verificou que as falhas no cadastramento dos estudantes tem gerado prejuízos a boa parte da comunidade estudantil e por isso deferiu a antecipação de tutela solicitada pelo MP para determinar que a emissão do cartão inteligente deve se dar de forma menos burocrática
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 13:58
Câmara aprova assistência psicológica obrigatória para professores e alunos
O objetivo do projeto é assegurar um mecanismo de prevenção para reduzir casos de repetência, abandono e violência escolar
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 10:43
Juíza manda faculdade ressarcir alunos por publicidade enganosa
A cobrança ocorreu porque, para atrair alunos para aqueles semestres letivos, a instituição
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 11:51
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 19:10
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 12:21
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2005 - 09:00
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 11:09
Carta pode esclarecer se professora calou alunos com fita crepe
três alunos da 1ª série do ensino fundamental, da Escola Estadual Nathanael Silva, em Várzea Paulista
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 11:22
Tribunal determina desconsideração da personalidade jurídica de empresa por propaganda enganosa
Escola deverá indenizar alunos por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2019 - 12:57
Justiça determina reposição de professores em escola estadual de Buritama
Medida visa inclusão de alunos com necessidades especiais.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2018 - 11:49
Faculdade que promete curso gratuito não pode recuar e decidir cobrar dívida
Em publicidade, instituição prometia pagar o financiamento de alunos.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 12:15
Ex-alunos de Medicina terão que indenizar estudante por trote agressivo
Autor receberá R$ 30 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 11:52
Determinada a internação de homem flagrado fotografando alunos em escola da Capital
O Juiz de Direito Luciano André Losekann, em plantão determinou na tarde do dia (9/10), a internação compulsória de homem flagrado por fotografar adolescentes em escolas de Porto Alegre, o suspeito será submetido a uma perícia psiquiátrica, pelo prazo máximo de 30 dias, para que o eventual inquérito policial seja ultimado
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 14:30
Alunos de direito ganharão horas de estágio por trabalho em eleições
Medida é "uma forma de incentivar a participação de estudantes com 18 anos ou mais" no processo eleitoral
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 12:00
Servente de escola com 600 alunos ganha insalubridade em grau máximo
A limpeza de banheiros que atendem a mais de 600 pessoas não se enquadra na classificação de limpeza de escritórios e residências
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 13:50
Lei que obriga GDF a fornecer água potável a alunos da rede de ensino é constitucional
Desembargadores concluíram que a Lei não alterou o rol de atribuições do GDF, apenas exigiu o cumprimento de diretriz do plano de saneamento
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 19:35
Carro irregular de transporte escolar capota e fere 16 alunos no Ceará
Segundo Polícia Civil, motorista prestou primeiros socorros e fugiu do local. Alunos tiveram apenas ferimentos leves e não correm risco de morrer
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 17:45
Tribunal Pleno nega Mandado de Segurança a alunos Soldados-PMs adventistas
O relator do processo foi o Desembargador Arquilau Melo, que votou contra a concessão da ordem e foi seguido pelos demais membros da Corte de Justiça.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 15:45