A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 7500/06, da ex-deputada Professora Raquel Teixeira, que prevê a obrigatoriedade de assistência psicológica a professores e alunos da educação básica. A proposta agora será encaminhada para o Senado, se não houver recursos para análise pelo Plenário.

O texto aprovado é um substitutivo* do relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB), que corrige vícios de iniciativa da proposta. Segundo o texto aprovado, ficará assegurada assistência psicológica, por profissional habilitado, a alunos e professores . A proposta estabelece que, na regulamentação da medida, o executivo deverá observar relação adequada de número de alunos e número de escolas por psicólogo.

O objetivo do projeto é assegurar um mecanismo de prevenção para reduzir casos de repetência, abandono e violência escolar.