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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 19:13
Aluno inadimplente poderá ser desligado após 90 dias sem pagamento
O projeto altera a Lei da Mensalidade Escolar (9.870/99), que prevê o desligamento anual por inadimplência e permite o semestral apenas nos casos de estabelecimentos de ensino superior que adotem esse regime.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 18:20
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 17:01
Estado é responsável por agressão a aluno dentro da escola.
indenizar pais e aluno que sofreu agressão em sala de aula, com perda substancial da visão do olho esquerdo.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 15:27
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 11:22
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 17:10
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 12:50
Menino que ficou paraplégico em centro educacional municipal será indenizado e receberá pensão vitalícia
Aluno participava de aula de judô no local.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 13:06
Tribunal reforma decisão e obriga escola a indenizar mãe e filho por conduta de professora
Postura autoritária forçou aluno a trocar de escola.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 14:45
Academia terá que indenizar aluno por acidente durante exercício
Barra de ferro de aparelho atingiu cabeça de aluno
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 12:55
Apelação cível. Impedimento de aluno à realização de prova de segunda chamada.
Aluno que se encontrava afastado sob atestado médico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Direito constitucional. Responsabilidade civil do estado.
Ação de indenização por ato ilícito. Aluno agredido.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 16:11
Curso preparatório deve reestabelecer acesso de aluno e pagar indenização
A decisão é do 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2020 - 13:39
Universidade deve reduzir mensalidade de aluno durante pandemia
Serviços oferecidos foram reduzidos.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2020 - 14:51
DF deve disponibilizar atendimento individualizado a aluno com autismo severo
Cabe recurso da sentença.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2015 - 09:21
Escola é condenada por esquecer aluno em excursão
O jovem foi esquecido em um parque de diversões localizado no interior de São Paulo, durante excursão promovida pela instituição de ensino
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 13:58
Academia é condenada por furto de pertences de aluno
O aluno contou que se dirigiu à academia, guardou a mochila com seus pertences no armário dentro do
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 11:45
Mãe de aluno que fraturou dedo em escola será indenizada
A criança foi internada com fratura exposta e submetida à cirurgia, além de passar por fisioterapia para recuperar parte dos movimentos
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 13:00
Audiência discute punição para aluno que desrespeitar professor
O estudante agressor poderá ser suspenso ou encaminhado ao juiz. O Ministério da Educação foi convidado para participar do debate, já que é contra a proposta
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 10:30
Aluno ganha indenização após ingerir fio metálico em lanche
Aluno do Ensino Fundamental ganhou o direito de receber indenização de R$ 10 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 18:10
Escola não deve reter documentos de aluno inadimplente
Segundo a magistrada, a instituição de ensino deve buscar outros caminhos para a satisfação de seu crédito