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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 11:50
Formatura frustrada de aluno em Limeira gera indenização
A instituição de ensino deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais um aluno que foi impedido de
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 15:55
Centro de ensino terá que indenizar aluno por cobrança vexatória
A administração da universidade passou a realizar ligações telefônicas para o trabalho do aluno devedor
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 17:09
Educação aprova passe livre para acompanhante de aluno
Medida beneficiará apenas estudantes da educação infantil
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 16:03
Indenização a aluno espancado por gangue que invadiu colégio
Professor ouvido no processo admitiu que a entrada nas dependências do colégio era franqueada a qualquer pessoa, sem maiores controles
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 17:36
Projeto susta matrícula de aluno especial em classe regular
De acordo com a orientação do CNE, o atendimento educacional especializado tem caráter complementar ou suplementar às atividades desenvolvidas em sala de aula regular
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 20:41
Aluno espanca professora após desentendimento por nota baixa
O aluno que tem histórico de notas altas, teria ficado indignado com a escola e partiu para a violência descabida
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 10:32
Documentação atrasada não impede aluno de concorrer à bolsa
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da Comarca de Itajaí e concedeu a Glauco Piva o direito de concorrer a processo seletivo para a concessão de bolsa de estudos pela Universidade do Vale do Itajaí UNIVALI.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 10:12
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 17:57
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 14:12
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2006 - 18:34
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 16:11
Curso preparatório deve reestabelecer acesso de aluno e pagar indenização
A decisão é do 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2020 - 13:39
Universidade deve reduzir mensalidade de aluno durante pandemia
Serviços oferecidos foram reduzidos.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2020 - 14:51
DF deve disponibilizar atendimento individualizado a aluno com autismo severo
Cabe recurso da sentença.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2015 - 09:21
Escola é condenada por esquecer aluno em excursão
O jovem foi esquecido em um parque de diversões localizado no interior de São Paulo, durante excursão promovida pela instituição de ensino
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 13:58
Academia é condenada por furto de pertences de aluno
O aluno contou que se dirigiu à academia, guardou a mochila com seus pertences no armário dentro do
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 11:45
Mãe de aluno que fraturou dedo em escola será indenizada
A criança foi internada com fratura exposta e submetida à cirurgia, além de passar por fisioterapia para recuperar parte dos movimentos
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 13:00
Audiência discute punição para aluno que desrespeitar professor
O estudante agressor poderá ser suspenso ou encaminhado ao juiz. O Ministério da Educação foi convidado para participar do debate, já que é contra a proposta
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 10:30
Aluno ganha indenização após ingerir fio metálico em lanche
Aluno do Ensino Fundamental ganhou o direito de receber indenização de R$ 10 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 18:10
Escola não deve reter documentos de aluno inadimplente
Segundo a magistrada, a instituição de ensino deve buscar outros caminhos para a satisfação de seu crédito