Reitor da UnB deixa o cargo definitivamente , diz MEC.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou na tarde de ontem, em entrevista coletiva em Brasília, que nomeia até a próxima quarta-feira um reitor pró-tempore para a Universidade de Brasilia (UnB).

Negado recurso de Macalão contra decisão do Presidente do TJ

CTPS não pode ser anotada por responsável subsidiário

CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro

CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro parlamentar.

Acabou era do juiz intocável, diz ministro do STJ

Empregado de sociedade de economia mista não pode sofrer dispensa imotivada

Ministro determina reintegração de Juiz ao cargo de presidente do TRE-BA

Concurso no Piauí é anulado

Delegado de polícia acusado de homicídio qualificado pede nulidade do processo

OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula

Presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia volta ao cargo

Juiz destitui sócio da administração de empresa

Prefeito de Varzelândia (MG) é mantido afastado por desvio de verbas

O prefeito da cidade mineira de Varzelândia, Josemar Soares Lima, deverá continuar afastado do cargo enquanto durar o processo. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG) ao não conhecer do pedido de habeas-corpus apresentado pela defesa de Lima solicitando sua recondução ao cargo.

Lei nº 10.455, de 13 de Maio de 2002.

Auxílio Doença. Diferença Salarial. O cálculo do auxílio doença atende às diretrizes constantes do artigo 29, da Lei nº 8.212/91

Violência doméstica e os institutos da Lei n. 9099

A saúde do trabalhador e os seus Direitos

A Lei 9.029/199, presume discriminatória a dispensa de pacientes com doença grave que gere estigma ou preconceito

Negada revogação de prisão de ex-prefeita acusada de peculato e corrupção passiva

Defesa pleiteava também nulidade de colaboração premiada.

Habeas Corpus. Pleito de exoneração da fiança. Crimes do Sistema Nacional de Armas

Pacientes incursos no artigo 16 da Lei nº 10.826/03

STJ mantém prisão de prefeito investigado em esquema de desvios na administração municipal

O prefeito teve a prisão preventiva decretada em decorrência da Operação Maresia, que apurou esquema de contratações irregulares e superfaturadas no âmbito da administração municipal.