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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 13:58
A Incidência da Síndrome de Medeia na Alienação Parental
O escopo do presente é analisar a incidência da síndrome de Medeia na alienação parental.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Março de 2022 - 16:17
A utilização da Arbitragem como mecanismo de heterocomposição dos conflitos patrimoniais
O escopo do presente é analisar a arbitragem como mecanismo de heterocomposição.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Março de 2022 - 09:42
O Direito ao Saneamento Básico e sua relação com o meio ambiente urbano equilibrado
O escopo do presente é analisar o direito ao saneamento básico e sua relação com o meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Março de 2022 - 17:04
A Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos Ambientais
O escopo do presente é analisar a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Março de 2022 - 17:29
Políticas Afirmativas no Campo Étnico: o Acesso à Educação como Mecanismo de Isonomia Material
O escopo do presente é analisar as políticas afirmativas como instrumento do acesso à educação.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 16:56
A Importância do Princípio da Legalidade para a Formação do Estado Liberal
O escopo do presente é analisar a importância do princípio da legalidade para a formação do Estado Liberal.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Março de 2018 - 15:59
O Direito ao Processo justo à luz das garantias fundamentais conjecturadas pelas normas constitucionais e infraconstitucionais
nas garantias processuais. A metodologia empregada é o método dedutivo, auxiliado de revisão de literatura e análise legislativa como técnicas de pesquisa.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Março de 2019 - 12:15
O Direito à Educação em cenários de crise
de consagrar direitos vinculados ao ideário de mínimo existencial social e à promoção da dignidade
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Abril de 2022 - 17:25
Desburocratização Estatal como meio de aplicabilidade do Princípio da Eficiência Administrativa
O escopo do presente é analisar a desburocratização estatal e a correlação com o princípio da eficiência administrativa.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2022 - 16:49
Bioética, Autodeterminação e Liberdade Sexual: o direito de ser quem é à luz do Processo Transexualizador
O escopo do presente é analisar o processo transxualizador à luz da bioética e da autodeterminação.
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Março de 2022 - 13:27
O Princípio da Igualdade Soberana dos Estados no Direito Internacional
O escopo do presente é analisar o princípio da igualdade soberana dos Estados no direito internacional.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 30 de Julho de 2018 - 12:18
A temática ambiental como arena política e de afirmação de gênero: uma análise do Ecofeminismo
sadia qualidade de vida, ou seja, manifesta-se na do bem-estar e condições mínimas de existência de
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Março de 2018 - 11:33
In Dubio Pro Ambiente em pauta: a regra hermenêutica de preservação ambiental nos processos de tomada de decisão a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais
em uma série de documentos e declarações que buscaram estabelecer um tratamento diferenciado em
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Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Abril de 2017 - 15:35
O Princípio do Meio Ambiente ecologicamente equilibrado como paradigma de promoção do Holismo Ambiental
e a preservação se davam a fim de atender as necessidades humanas. Contudo, a partir de 1972, com a
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Junho de 2018 - 12:28
DAS FUNÇÕES DA PENA
O presente trabalho analisará as funções das penas existentes no ordenamento jurídico brasileiro, assim como suas teorias.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 11:15
O Direito Social ao transporte como direito-meio para na Ordem Constitucional
sustentáveis e de direitos vinculados ao ambiente artificial. Como é cediço, a Constituição Federal de 1988
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Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 15:53
Bioética Ambiental em pauta: uma reflexão à luz da tábua principiológica
considerado a partir de uma perspectiva antropocêntrica-utilitarista, ou seja, a manutenção e a
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Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Junho de 2017 - 16:20
Gaia com voz? Uma análise da Hipótese de Gaia e sua correlação com o princípio da preservação ambiental: meio ambiente ecologicamente equilibrado e dignidade da pessoa humana em pauta
seja, a manutenção e a preservação se davam a fim de atender as necessidades humanas. Contudo, a
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2017 - 17:21
As Escolas do Pensamento Ecológico
. A tomada de consciência da necessidade de integrar e aprofundar o esforço de pesquisa científica
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Abril de 2017 - 16:13
Cultura, Biocentrismo e Dignidade entre espécies animais
uma nova forma de consideração, fundada nos preceitos de um tratamento respeitoso à sua integridade e