Dano moral e rescisão indireta do contrato de trabalho. Comprovado nos autos o ato lesivo praticado pelo empregador contra a reclamante

Inconformadas com a sentença proferida pelo MM. Juiz Maurício Schmidt Bastos, da 2ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, às fls. 208-221, complementada à fl. 228, as partes interpõem recursos.

Aborto espontâneo. Direito ao afastamento do trabalho assegurado à mulher gestante. Norma cogente. Momento de dor.

Vínculo de emprego. Pedreiro.

Vínculo de Emprego - Pedreiro

Ação declaratória. Repetição de indébito. Encargo de capacidade emergencial. Demanda faturada de ultrapassagem. Legalidade.

Medida Provisória nº 308, de 29 de junho de 2006.

Fixa o subsídio dos cargos das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal.

Substituição processual. Sindicato. Legitimidade.

Diário Eletrônico publica alterações da jurisprudência do TST

As resoluções foram divulgadas no DEJT na sexta-feira (27), e a data de publicação oficial é hoje (30)

RR. Horas extras. Regime compensatório de 12 x 36.

Ajuste que decorre de norma coletiva resultante de negociação.

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e do Distrito Federal.

Prescrição parcial. Interrupção. Ação ajuizada pelo sindicato como substituto processual.

Artigo 202, II do Código Civil.

Indenização por dano moral é devida ao vendedor que "paga prenda".

FLÁVIO GARCIA FRANÇA ajuíza reclamação trabalhista contra COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV em 25/01/2006, alegando que prestou serviços para a reclamada de 15.04.1998 a 08.10.2005, quando foi despedido sem justa causa.

Questões de Direito Individual do Trabalho

Paula Camila de Lima Questões de Direito Individual do Trabalho, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

O benefício da dúvida?

Neste trabalho pretendemos esclarecer as principais dúvidas que levam um contribuinte a discutir a inclusão ou exclusão da contribuição de 1,5%, o valor da contribuição, os termos da legislação militar aplicada aos casos relacionados e os entendimentos particulares que geram confusão na interpretação da forma como a filha maior (ou outro beneficiário) receberá "os benefícios" da Lei n° 3.765/1960

Recurso de revista. Domingos e feriados.

Pagamento em dobro.

Imposto de renda. Advogados da CEF. Alteração no contrato de trabalho. Recebimento de verba indenizatória.

Empresa é condenada em R$ 20 mil por dano existencial e por desrespeitar direito de empregado de se ausentar pelo falecimento da mãe

Os pedidos foram julgados parcialmente procedentes

Ganhos e perdas na adoção do Contrato Verde Amarelo

O presente artigo discorre sobre o "Contrato Verde e Amarelo".

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito, Estatuto da Pessoa com Deficiência e Legislação Federal do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito, Estatuto da Pessoa com Deficiência e Legislação Federal.

Vigilante que trabalhou em feriados por conta de escala 12x36 deve receber em dobro por esses dias

Ele receberá R$ 3.000,00.

Lei nº 12.593, de 18 de Janeiro de 2012

Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2012 a 2015