Advogada suspeita de envolvimento com o PCC reclama direito a prisão especial

deste ano sob acusação de envolvimento com o Primeiro Comando da Capital e acusada dos crimes de

Não há flagrante preparado se agente aguarda momento de efetuar prisão

, conseguiram prender duas pessoas que tentaram fugir da residência, uma delas a própria acusada. Antes

Histórico de agressões mútuas traz absolvição a mulher que atirou no ex

A acusada afirma que o seu ex-marido, embriagado, começou a chutar a porta da casa, com ameaças

Indenização: operadora de telefone

A Telemig Celular, nome anterior da operadora Vivo, foi condenada a título de danos morais, acusada

Acusação infundada de furto gera indenização

ainda é acusada de furto. A acusação sem provas resultou em dano moral reconhecido pela Justiça. O

Danos patrimoniais e morais. Cerceamento de defesa inexistente. Autores que patrocinam a causa de cliente acusada de crime de repercussão nacional e entendem que concessão de entrevista à requerida TV Globo seria salutar para a imagem de sua cliente junto à opinião pública, às vésperas do julgamento.

Indenização por danos morais.

Recurso de revista.

Justiça Federal condena ré por aposentadoria fraudulenta

Ação penal pública.

Justiça concede habeas corpus à jornalista Marcela Troiano

Homicídio. Arma branca do tipo faca. Companheiro de 19 (dezenove) anos.

Condenação a agricultora que recebeu vizinha à tiros por conta de desavença

"Se identifiquem, senão eu atiro e mato", disse Leandra com uma arma em punho. A reprimenda foi substituída posteriormente por prestação pecunária e serviços à comunidade

MPF/SE alerta: não declarar pensão é crime tributário

Quinta Turma nega habeas-corpus a suposta envolvida em extorsão via celular

Caso bebê no Arrudas: ré vai à júri

Advogada presa por associação para o tráfico pede Habeas Corpus ao STF

Estelionato. Caput. Apelante que se faz passar por advogada obtendo vantagem indevida da vítima. Autoria e materialidade provadas.

Mulher de Fernandinho Beira-Mar continuará presa

Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade

Internauta é condenada por publicar mensagem preconceituosa

A estudante foi condenada a prestação de serviço comunitário em razão da violência que cometeu contra nordestinos em sua página do Twitter

Funcionária é condenada por fraudar vales-alimentação e refeição

Ré colocava créditos em cartões de funcionários já demitidos.