Mulher condenada por estelionato tem sua pena diminuída

O Tribunal reformou a sentença que condenou uma mulher a quatro anos e dois meses de reclusão, em regime fechado

Brasileira é condenada a 18 anos de prisão por ter envenenado o marido

Juiz nega pedido de revogação da prisão da procuradora aposentada

O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, em exercício na 32ª Vara Criminal da capital, negou hoje, dia 13, o pedido de revogação da prisão da procuradora de Justiça aposentada Vera Lúcia de Sant?Anna Gomes.

Juiz concede liberdade provisória a doméstica que matou companheiro

Vítima de violência doméstica é absolvida da acusação de homicídio

Mãe que obrigava filhos a pedir esmola é presa

Ação penal deve prosseguir para apurar crime contra ordem tributária

Negada liberdade a mulher que tentou entrar com droga no presídio

Ela foi presa após confessar que levaria para o companheiro mais de 23 gramas de maconha para dentro do presídio

Turma mantém condenação por injúria racial em mensagem ofensiva

A mulher foi condenada a 1 ano de prisão, além de multa, pela prática do crime de injúria racial.

Júri condena ré que contratou pistoleiro para matar marido

A pena foi fixada em 24 anos de reclusão.

Reconhecida pela vítima após reportagem em televisão é condenada por estelionato

A acusado foi condenada à um ano e dois meses de reclusão e ao pagamento de 20 dias-multa, no piso mínimo legal, pena essa que foi substituída por prestação de serviços à comunidade, por prazo análogo

Condenada por furtar roupas tem sentença mantida

Mulher é condenada a um ano de reclusão pelo furto das roupas

Progressão de regime fica prejudicada por falta grave

Falta grave, como a manutenção e o uso de aparelho celular em cadeia, prejudica progressão de regime.

Júri realizado em São José dos Campos condena ré pela morte de músico norte-americano

A pena foi fixada em 30 anos de reclusão.

Ex-estagiária é condenada a mais de 30 anos de prisão

Arquivado pedido de grávida para ter o filho em liberdade

Apelação cível. Ação de reparação de danos. Conduta ofensiva praticada por seguranças.

Abordagem de cliente em praça de alimentação de shopping center.

Negado trancamento de ação penal à agressora de juíza estadual

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação de mulher por roubar e atacar idoso

Ré invadiu a casa da vítima.

Suspeita de furtar sinal de TV a cabo, mulher é absolvida por falta de provas

De acordo com a decisão, a acusação de captação irregular do sinal da TV a cabo, feita pelo funcionário da empresa, não serve como prova material do ato criminoso