Agravo de instrumento. Recurso de revista. Auxílio-alimentação. Previsão em norma coletiva. Pagamento de valores diferenciados.

Recurso de revista. Multas convencionais.

Bloqueio de bens do prefeito de fernandópolis é indeferido

O Juiz indeferiu o pedido de indisponibilidade de bens de prefeito, e de outros dois réus, diretores de institutos na área de saúde, acusados pelo MPF de praticar atos considerados ofensivos à probidade administrativa

Validade das negociações coletivas.

Horas in itinere.

Embargos. Turno ininterruptos de revezamento.

Elastecimento da jornada de trabalho. Negociação coletiva. Vício formal.

Balanço prévio mostra conciliação em 55% dos processos

Empregador que infringir lei trabalhista pode ser multado

Acordo firmado sem advogado abrange honorários, se realizado antes de MP 2.226/01

Acordo coletivo torna porto de Santos mais competitivo

Ministro Delgado fala, amanhã, em São Paulo, sobre questões atuais do Direito Tributário

Artigo: Alca, oportunidade a ser aproveitada

Negociações comerciais nunca são fáceis. Mas poucas foram tão enaltecidas e ao mesmo tempo desacreditadas como as da Alca, a Área de Livre Comércio das Américas.

Operação Lava Jato retoma negociações de delações, com mais de 20 candidatos na fila

Conclusão de acordo da Odebrecht vai influir nas tratativas com investigados da Lava Jato, avalia força-tarefa; lista inclui ex-gerente da Petrobrás, ex-marqueteiro do PT, lobista e executivos de empreiteiras.

A inovação como instrumento do direito concorrencial

Luiz Carlos Barretti Júnior, Gerente Jurídico da Lafarge Brasil, graduado em Ciências Econômicas pela UGF e Direto pela UFRJ, com Pós Graduação Lato-Sensu em Direito Tributário, atualmente, aluno do curso de Mestrado da Universidade Cândido Mendes no curso de Regulação e Concorrência (Direito Econômico).

Comissão aprova projeto que permite ajustes consensuais sobre bens após divórcio

O projeto ainda precisa ser analisado pelo Senado.

Alinhamento da tributação brasileira à OCDE será desafiador

Por Ariel Palmeira.

Negada revogação de prisão de ex-prefeita acusada de peculato e corrupção passiva

Defesa pleiteava também nulidade de colaboração premiada.

Aviso-prévio. Renúncia por meio de convenção coletiva.

O reclamante formula pretensão derecebimento do aviso-prévio indenizado, a sua correspondente integração no tempo de serviço, em razão de sua despedida imotivada.

Fracionamento das férias em período não inferior a dez dias.

Previsão em norma coletiva.

Advogado-geral da União defende contratação de médicos cubanos

Luís Inácio Adams não vê possibilidade de questionamento à decisão do governo de contratar os 4 mil profissionais

Aprovados para investigadores têm segurança concedida

A desembargadora concedeu os dez mandados de segurança impetrados por 180 candidatos. Foi determinada a nomeação com base na classificação geral dos candidatos como previsto no edital

AGU desiste de dois mil recursos no TST

A medida visa beneficiar a Justiça e os trabalhadores envolvidos nas ações