STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília

Verba proveniente de seguro por acidente não é alcançada pela impenhorabilidade

Apelação cível. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Ilegitimidade passiva ad causam do segundo requerido caracterizada.

Gol discute indenizações com parentes de vítimas do acidente com Boeing

Advogado de réu pede suspensão de atos processuais em razão de acidente automobilístico

Reduzida indenização à família que perdeu duas pessoas em acidente automobilístico

Acidente de trânsito. Preferência. Veículo da direita. Danos morais e materiais. Ressarcimento.

União não se responsabiliza por acidente aéreo em que houve uso indevido da aeronave

CDC. Acidente aéreo. Transporte de malotes. Relação de consumo. Caracterização. Responsabilidade Pelo Fato Do Serviço.

STJ mantém sentença que condena TAM a indenizar filhos de vítima de acidente aéreo

Mãe de vítima de acidente tem direito à indenização decorrente de DPVAT

Policial deve indenizar cobrador por não observar sinalização e causar acidente

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente

Motorista e proprietário de veículo indenizam vendedora por acidente em parque de exposição

Mandado de segurança - Transfusão de sangue - Testemunha de Jeová - Paciente vítima de acidente de trânsito

Mantida responsabilidade de piloto e co-piloto da Varig por mortes em acidente aéreo

outras 29, ocorridas em acidente aéreo na localidade de São José do Xingu, no Pantanal mato-grossense.

Município do Rio terá de indenizar pais de menor morto em acidente de trânsito

menor morto em acidente de trânsito provocado por má conservação de via pública.

Reclamatória pleiteando adicional de hora extra

Na Vigência do Contrato de Trabalho

RESOLUÇÃO N.º 204, DE 15 DE MARÇO DE 2016

Tribunal Superior do Trabalho - Súmula nº 219

Ação de indenização por danos morais. Ofensa verbal e agressão física.

Local de trabalho. Culpa exclusiva do ofensor.