Comissão proíbe órgãos públicos de exigir comparecimento de idoso

Projeto de Lei 3210/08

Unimed deve fornecer remédio para idoso acometido de osteoporose avançada

Defirimento da antecipação dos efeitos da tutela recursal

Justiça determina desbloqueio de contas bancárias de idoso

O aposentado alegou que teve suas contas bloqueadas sem que constasse nos autos do processo qualquer decisão que indicasse a referida determinação judicial.

Rescisão indireta do contrato de trabalho. Empregado idoso.

Comprovação do ato lesivo praticado pelo empregador.

Idoso que abusou de criança deve continuar preso

Aduziu que não haveria prova da materialidade do delito, pois o laudo pericial seria inconclusivo.

Empresa paga indenização por não conceder gratuidade a idoso

A Viação Jardinense foi condenada a pagar 7 mil reais a um idoso, impedido de viajar no ônibus da

Idoso pode escolher filho para prestar-lhe alimentos.

A obrigação solidária alimentar, em caso de idoso, permite a opção entre qualquer dos devedores

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso, em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa.

Justiça avalia saúde de idoso e libera saldo do PIS

Justiça determina que empresa cumpra o Estatuto do Idoso

Plenário arquiva agravo contra pagamento de precatórios trabalhistas para idoso

Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.

Advogado maior de 65 anos. Estatuto do idoso.

Rejeitado incentivo a quem contratar idoso e deficiente

Adolescente é preso acusado de matar idoso em MS

Idoso consegue suspender descontos em pagamento por cartão de crédito que não pediu

O idoso descobriu que contratou cartão de crédito ao invés de um empréstimo consignado.

Lei que garante meia-entrada a idosos em eventos culturais públicos não pode ser aplicada a atividade econômica local

Para o magistrado, no caso não há violação ao Estatuto do Idoso

Estado indenizará família de idoso morto em acidente com viatura da polícia

Idoso estava em veículo que foi atingido por viatura policial em alta velocidade

Tribunal de Justiça do Rio tem a primeira desembargadora negra

Ela foi juíza titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio

Estatuto do Idoso. Crime de expor a perigo a integridade e a saúde física ou psíquica de idoso

Vítima submetida a condições degradantes e desumanas pelo filho