Horas Extras. Cargo de Confiança. Dano Moral

Agravo de Instrumento do reclamante.

Banco Postal. Indenização por danos morais decorrente de assalto no estabelecimento da reclamada

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.

Terceirização trabalhista. Entidades Estatais. Entendimento fixado pelo STF na ADC nº 16-DF

Agravo de instrumento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo

STJ admite reclamações contra multas fixadas por juizados especiais em valor superior à alçada

Para a ministra, nos casos relativos às reclamações admitidas, o valor executado a título de multa excedente à alçada deve ser, pois, suprimido, sem que isso constitua ofensa à coisa julgada

Segunda Seção julgará reclamação contra multa por descumprimento de ordem judicial

O HSBC Bank Brasil alega que o valor da multa de R$ 67,5 mil é excessivo. A instituição foi condenada por inscrever indevidamente o nome do cliente em cadastros de inadimplentes

Admitida reclamação sobre cabimento de danos morais pela inscrição do nome de devedor sem prévia notificação

Reclamação foi apresentada pelo consumidor contra a decisão anterior, a qual entendeu que a falta de notificação prévia sobre restrição do nome não gera dano moral

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Teto remuneratório. Cedae. Sociedade de economia mista.

Juiz condena babá por tortura contra crianças em Santa Maria

CEF pagará a empregada terceirizada valor de equiparação a caixa

Decreto nº 6.225, de 4 de outubro de 2007

Altera o Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

Projeto que agiliza julgamentos em foro privilegiado é aprovado na CCJ

CCJ aprovou agilizar julgamentos em foro especial por prerrogativa de função.

Ministro do STJ nega pedido de liminar em habeas-corpus a Edemar Cid Ferreira

Levantamento de quantia pelo expropriante é legal, mas deve ser comprovada posse legítima

STJ emitirá certidões de processos on-line a partir de amanhã (1º)

Basta solicitar à Seção, Turma ou Corte Especial que o documento será "gerado" de imediato.

Instituição de ensino deverá indenizar aluna por demora em emissão de diploma

A decisão do colegiado fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais.

Processo Penal. Habeas Corpus. Estupro de Vulnerável

Condenação à pena de 13 anos, 2 meses e 19 dias de reclusão.

Alta previdenciária. Retorno ao trabalho. Reintegração. Pagamento de salários

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Horas Extras. Tempo à disposição. Regime de Compensação de jornada

Recurso de Revista do reclamante.

Dano Moral. Responsabilidade Solidária. Grupo Econômico

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista

Agravo de Instrumento. Súmula nº 214 do Tribunal Superior do Trabalho

Decisão Interlocutória.