Ordenar por:
-
Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Junho de 2012 - 12:35
FIFA: Relação da entidade perante o Direito Internacional

ao direito desportivo. Porém, devido suas características de interesse global pode ser abrangida e
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 03:00
Breves Anotações à Emenda Constitucional n. 45 de 2004 - A Reforma do Judiciário

Alencar Frederico - Advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 09:47
O direito privado em três décadas de Constituição Federal

Busca-se analisar importantes transformações no modo de pensar o direito privado, especialmente o
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 15:03
Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera o Código de Processo Civil

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Julho de 2016 - 12:11
O processo de Constitucionalização do Direito à Saúde

saúde, discute-se se este direito é ou não um direito objetivo, cabível a todos os cidadãos de forma
-
Apoiadores Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 17:23
APET discute limites das alterações do crédito tributário no contencioso administrativo, quarta, 30/09, 17h, via Internet (APET)

APET discute limites das alterações do crédito tributário.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 15:39
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 17:02
Salário-maternidade constitui direito fundamental de segurada da Previdência Social mesmo sem vínculo de emprego à época do parto
forma descontínua, por 10 (dez) meses anteriores ao parto ou ao requerimento administrativo, se
-
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2019 - 11:02
O Processo Histórico de Afirmação do Direito do Consumidor

e dos hipossuficientes, em que se torna imprescindível para compreender os arranjos deste Direito
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 13:08
FIFA: Relação da entidade perante o Direito Internacional
ao direito desportivo. Porém, devido suas características de interesse global pode ser abrangida e
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 15:41
Médica exonerada pelo Município de Cachoeira Dourada deve ser reintegrada ao cargo após apontar ilegalidades no processo administrativo
A decisão é do juiz Sílvio Jacinto Pereira, da Comarca de Cachoeira Dourada.
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 11:45
Copel é condenada a indenizar ex-empregado envolvido em escândalo de corrupção
O ex-funcionário da Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) receberá R$100 mil de
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 18:41
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 17:44
Juízes pleiteiam participação na gestão do Judiciário
No encerramento do 20º Congresso Brasileiro de Magistrados, em São Paulo, 2 mil juízes divulgaram a
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 14:45
Casamento homoafetivo é direito constitucional
De acordo com o parecer, deve-se dar tratamento uniforme e interpretação ampla e inclusiva ao conceito de família ditado pela Constituição Federal
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 12:22
Limites da obediência hierárquica em face do Direito
hierárquica sob o prisma do Direito Administrativo é gerada em face do dever de obediência do
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 16:08
Procuradorias garantem validade de decisão do DNPM que negou acesso de terceiros a processo administrativo sobre pesquisa mineral
A AGU evitou, na Justiça, que o DNPM fosse obrigado a fornecer a interessados, cópia de um processo administrativo que tramita sob sigilo no órgão.
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 16:16
Município de Foz do Iguaçu é condenado a pagar e realizar cirurgia em mulher que sofre de glaucoma
O magistrado estipulou também que União e Estado do Paraná promovam o ressarcimento administrativo nos termos da lei.
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 13:45
Excesso de prazo para conclusão do curso em instituição federal autoriza jubilamento
Universidade não errou em jubilar estudante, pois foi instaurado o devido processo legal, inclusive notificado ele do procedimento administrativo

Home