Projetos regulamentam reforma do Judiciário

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina

Acusados de envolvimento na quebra da Parmalat pedem HC ao Supremo

Indeferido pedido de liminar em favor de militares reformados por invalidez

Órgão Especial nega efetivação no cargo de oficial

Fiscais envolvidos na Operação Zaqueu têm liminar negada pelo Supremo

Conta do celular paga por empregador é incorporada ao salário

Juízes gaúchos mantêm crucifixos nas salas de audiência

Indeferida a quebra de sigilo bancário de Henrique Meirelles

Ministro Vidigal nega seguimento de alvará de soltura a acusado de tráfico de entorpecentes

Médico acusado de falsa perícia pede HC no Supremo

Universidade é condenada a indenizar aluno por erro em curso de mestrado

Comissão sugere mudanças no Judiciário

Impasse sobre votações pode ser resolvido hoje

Negado habeas-corpus a acusada de envenenar criança

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a acusada de envenenar uma criança no município de Cachoeiras de Macacu, no Rio de Janeiro.

TST e Corte de Direitos Humanos da OEA firmam convênio

Apontamentos sobre o recurso extraordinário em matéria trabalhista no direito processual brasileiro contemporâneo

O recurso extraordinário no processo trabalhista visa garantir a observância da Constituição. A Reforma Trabalhista introduziu o conceito de transcendência, que influencia sua admissibilidade

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Laboratório. Responsabilidade objetiva. Erro de definição de tipo sangüíneo, fator RH, em gestante.

Suposta morte de recém-nascidos por incompatibilidade sangüínea.

Lei nº 13.115, de 20 de Abril de 2015

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2015.

HC. Tráfico internacional de entorpecentes.

Associação. Excesso de prazo. Razoabilidade. Pluralidade de acusados.