Estado indenizará família de idoso morto em acidente com viatura da polícia

Idoso estava em veículo que foi atingido por viatura policial em alta velocidade

Justiça proíbe Globo de exibir matéria sobre Von Richthofen

Emissora irá recorrer da decisão do magistrado

Prefeitura de Osasco deve fornecer transporte escolar para deficientes auditivos

A decisão se aplica para os 30 alunos que estudam na escola e também para futuras crianças de Osasco que venham a se matricular. O transporte deve ser de ida e volta, em qualidade e quantidade satisfatórias

Justiça condena acusado de violentar recepcionista

Conjução carnal forçada

Consumidora vence recurso contra empresa telefônica

Autora, que teve seu nome inserido indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito, alegou ter se sentido humilhada ao ficar impossibilitada de fazer compras a prazo e pediu o aumento da indenização

Justiça de Osasco garante transporte público gratuito a pessoas com deficiência

A 1ª vara da fazenda pública de osasco garantiu a gratuidade de passagens de ônibus para pessoas com deficiência e seus acompanhantes. a quantidade das passagens também é ilimitada.

Protocolo Expresso do TRT-SP oferece serviço rápido sem sair do carro

A cada parada, um usuário pode protocolar até 10 petições.

Assembléia veta reajuste de custas após denúncia da OAB-PR

Supremo mantém depoimento de Buratti como testemunha na CPI dos Bingos

Salário por produção. Pagamento do salário mínimo.

Remuneração das horas extras.

Estado deve fornecer alimentação a criança portadora de deficiência

A mãe da criança alegava que a família não teria condições de arcar com os alimentos prescritos pelo médico

Justiça de Osasco suspende rejeição de contas e possibilita candidatura

Deputado estadual, o ex-prefeito concorre novamente à prefeitura, após ter a candidatura impugnada pelo TRE-SP

Araraquara pode ir à Justiça para reativar sinal de celular

Liminar livra condomínios de cobrança de IPTU

Ação anulatória de débito fiscal. Tutela antecipada. PRODEIC.

Recurso improvido.

Recurso de agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Liminar deferida.

Recurso improvido.

Direito civil. Responsabilidade civil. Culpa objetiva.

Danos materiais, morais e estéticos.

Advogado pedirá relaxamento de prisão a estudante acusado de matar a mãe

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Salário mínimo. Vedação.

Diante do entendimento do STF esposado na Súmula Vinculante nº 4, aprovada na sessão plenária de 30-04-2008, o salário mínimo não pode ser utilizado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, por violação ao disposto no inciso IV do art. 7º da Constituição Federal.

Apelação. Ação de reparação de danos morais e materiais.

Produção e comercialização de produto viciado.