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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 17:45
Michel Temer diz ser contra a regulamentação da imprensa
Temer fez estas e outras afirmações no contexto de uma palestra que visou reforçar avanço das instituições que garantem o pleno exercício da democracia no país
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 18:45
Site com 900 mil páginas de processos da ditadura militar será lançado em SP
Projeto garante acesso a todo o material colhido no início dos anos 80 pela Arquidiocese de São Paulo e pelo Conselho Mundial de Igrejas, o qual revelou torturas praticadas por agentes públicos durante a ditadura
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Escuta, interceptação e gravação telefônicas.
Vistos, relatados e discutidos estes autos, os desembargadores desta turma julgadora da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça, de conformidade com o relatório e o voto do relator, que ficam fazendo parte integrante deste julgado, nesta data, negaram provimento ao recurso, por votação unânime.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 12 de Maio de 2006 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e São Paulo.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Março de 2022 - 11:39
Novo critério de cálculo: aposentadoria por invalidez
Por Alexandre Triches.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2022 - 09:35
Parabéns Mulheres!
Importância das mulheres na indústria fonográfica e no direito autoral.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 14:22
“Não podemos perder os jovens para o crime”, afirma presidente da OAB
"As prisões são verdadeiras universidades do crime. Não podemos perder os jovens para o crime: temos que conquista-los, e não encarcerá-los. É imprescindível diminuir no Brasil a cultura do encarceramento”, frisou o prsidente da OAB Nacional
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Maio de 2014 - 13:20
Justiça sem ódio
O cidadão comum pode ser tomado pelo sentimento de ódio à face de certas situações. A vítima de um crime violento, por exemplo, tem razões para nutrir ódio contra a pessoa do criminoso. Essa não é a atitude recomendada pela Ética Cristã, mas é compreensível. Coloque-se o leitor na situação de um pai, cuja filhinha pequena foi vítima de estupro. Que penalidade quererá para o estuprador? Se houvesse a pena de morte e se pedisse a pena de morte, sua explosão de revolta, ainda que não aprovada, deveria ser compreendida
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Junho de 2013 - 10:30
Sertão e Mundo
Foram lançados em Vitória, dois livros que se completam levando o leitor a uma viagem dos sertões ao mundo
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 13:00
Governo não irá negociar com índios que ocupam Belo Monte
Manifestantes cobram a regulamentaçãodo processo de consulta prévia sobre a construção de empreendimentos que afetem populações tradicionais
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2012 - 13:05
OAB e Direitos Humanos
Para a missão de liderança no mundo leigo, nenhuma instituição estará melhor talhada do que a Ordem dos Advogados do Brasil
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Maio de 2012 - 12:35
Humanizar as cidades
Através deste texto a ideia salta dos limites dos condomínio para conhecimento geral. Fica então o apelo a todos os moradores de todos os condomínios: é preciso humanizar a vida na cidade. Salve o vizinho
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 16:12
Peluso chama de 'leviana' declaração de corregedora
Ministra disse que Justiça sofre com 'bandidos atrás da toga'
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 18:05
Governo critica juíza por não ter dado proteção a Eliza
A juíza Ana Paula negou o pedido por considerar que a jovem não mantinha relações afetivas com Bruno.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 01:00
Discriminação dos aposentados
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, autor do livro "Ética para um mundo melhor" (Thex Editora, Rio). E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00
Coisa de rico
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Abril de 2002 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Abril de 2024 - 09:54
Regulamentação para uso de IA na música sem prejudicar compositores
Artistas do mundo inteiro, associações se unem pedindo uma regulamentação que os proteja para o uso da IA na música