Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e São Paulo.

Alinne Soares Guerra ( * ) 01. A respeito da prisão preventiva, esta poderá ser decretada quando: a) se tratar de crime culposos. b) se tratar de crimes punidos com reclusão. c) houver prova que o fato foi cometido sob uma causa de exclusão da ilicitude. d) não houver prova da autoria e materialidade do fato. 02. Quanto aos meios de prova admitidos no processo penal, é correto afirmar que: a) o exame de corpo de delito poderá ser substituído pela prova testemunhal quando houverem desaparecidos ...

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